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Código do Trabalho em agenda
Jornadas parlamentares do PCP nos Açores em ano eleitoral
O PCP começa domingo as suas jornadas parlamentares nos Açores, com o combate ao Código do Trabalho na agenda, mas em que também dedicará atenção “à realidade e problemas” das ilhas em ano de eleições regionais.

Autor: Lusa/AO online
Nas jornadas, que se realizam em Ponta Delgada e se prolongam até terça-feira, os 11 deputados comunistas, incluindo o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, têm um programa de visitas, na segunda-feira, a quatro ilhas - São Miguel, Terceira, Faial e Santa Maria - para contactar organismos dependentes da administração central.

    “Vamos tentar trazer propostas e preocupações quanto às carências de organismos que dependam do Governo da República e da administração central”, afirmou aos jornalistas o presidente do grupo parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

    O deputado comunista não liga as jornadas do partido à realização, este ano, das eleições regionais, mas diz que a voz do PCP e da CDU “é necessária na Assembleia Legislativa Regional” dos Açores, onde, nas eleições de 2004, os comunistas perderam os seus dois deputados Decq Mota e Paulo Valadão e obtiveram 2,79 por cento dos votos.

    “Não seriam necessárias jornadas parlamentares para que houvesse, como há, boas expectativas em relação às eleições legislativas regionais, que decorrem de uma ampla intervenção do PCP e CDU/Açores”, disse.

    Depois da sessão de abertura das jornadas no domingo, em Ponta Delgada, os deputados dividem-se em vários grupos para encontros, caso de Jerónimo de Sousa, com organismos como a CGTP, a PSP de São Miguel, a Universidade dos Açores.

    Bernardino Soares, por exemplo, vai ao Faial para encontros com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, o director do serviço de finanças e o comandante da Capitania do Porto da Horta.

    Outro grupo de deputados estará na Terceira, onde se reunirá com representantes dos trabalhadores da Base das Lajes e Bruno Dias desloca-se à ilha de Santa Maria.

    Nos Açores, além do debate das “alterações muito negativas” à legislação laboral que o Governo se prepara para fazer, disse Bernardino Soares, a bancada comunista vai também analisar “as graves consequências para a soberania nacional do Tratado de Lisboa”, cuja ratificação está agendada para quarta-feira no Parlamento.

    “Faremos uma análise às graves consequências para a soberania nacional do tratado nestas jornadas nos Açores, onde algumas dessas consequências negativas se sentem”, afirmou Bernardino Soares, numa referência à “competência para a gestão do mar territorial passar a ser competência exclusiva da União Europeia”.

    As jornadas parlamentares do PCP encerram na terça-feira à tarde.