Joe Biden prepara propostas para reformar o Supremo Tribunal dos EUA

O chefe de Estado deve revelar as novas medidas num discurso em Austin, Estado do Texas, onde pode vir a defender uma emenda constitucional capaz de anular a recente decisão do Supremo Tribunal que apoia a imunidade de Donald Trump, candidato presidencial republicano às eleições de novembro.Biden quer também limitar o número de mandatos dos juízes do Supremo Tribunal, que atualmente exercem funções vitalícias, na sequência de decisões como a revogação do caso "Roe versus Wade", que durante várias décadas garantiu o direito ao aborto.Joe Biden pretende também a adoção de um código de ética para os juízes do Supremo Tribunal."Esta nação (Estados Unidos) foi fundada com base num princípio simples mas profundo: ninguém está acima da lei. Nem o Presidente dos Estados Unidos. Nem um juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Ninguém", refere Joe Biden num artigo de opinião que foi publicado hoje."O que está a acontecer agora não é normal e mina a confiança nas decisões do Tribunal (Supremo), incluindo as que têm impacto nas liberdades individuais. Encontramo-nos agora numa situação de rutura", afirma o chefe de Estado.Entretanto, o gabinete presidencial, citado pela Agência France Presse, disse que Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris, a provável candidata democrata nas eleições de novembro, querem "trabalhar com o Congresso nestes planos", durante os próximos meses. Mesmo assim, as intenções da Casa Branca têm de ultrapassar as profundas divisões que se verificam no Congresso.Segundo a France Presse, as propostas refletem a crescente frustração de Joe Biden com um Tribunal repleto de juízes nomeados por Donald Trump, e numa altura em que as sondagens de opinião mostram uma crescente perda de confiança na instituição.Biden tem resistido aos apelos para rever ou reformar o Supremo Tribunal, que é composto por nove juízes nomeados a título vitalício. Segundo fontes da Casa Branca, citadas pela AFP, Joe Biden vai agora tentar limitar o mandato dos juízes do Supremo Tribunal a 18 anos, com novos juízes nomeados de dois em dois anos.Esta medida "reduziria o risco de uma única presidência impor uma influência indevida às gerações futuras".Este ano, o Supremo Tribunal reduziu significativamente o poder das agências federais e, ao mesmo tempo, decidiu em julho a favor dos pedidos de imunidade do candidato republicano Donald Trump.O candidato republicano está a usar esta decisão para contestar, entre outros processos, a recente condenação criminal num caso que envolveu pagamentos secretos a uma atriz de filmes pornográficos.Joe Biden pretende também a adoção de um código de ética "vinculativo e aplicável" semelhante ao que se aplica aos juízes federais.Dos nove juízes do Tribunal, seis são conservadores sendo que metade foram nomeados por Donald Trump.O Supremo Tribunal tem sido abalado por escândalos que envolvem alguns dos juízes ultraconservadores.O juiz Clarence Thomas admitiu recentemente que passou dois períodos de férias de luxo em 2019 pagos por um financiador do Partido Republicano.O decano do Supremo Tribunal, de 76 anos, também ignorou os apelos para se retirar de casos relacionados com as eleições presidenciais de 2020, depois de a mulher com quem é casado ter estado envolvida na campanha para manter Donald Trump no poder.O juiz Samuel Alito rejeitou igualmente os pedidos para se retirar de certos casos ligados a Donald Trump.Steven Schwinn, professor de Direito na Universidade de Illinois, Chicago, disse à AFP que as hipóteses de Biden de aprovar novas medidas "são quase iguais a zero", acrescentando que o chefe de Estado está "provavelmente" a tentar "sensibilizar os cidadãos" e a "apresentar o Supremo Tribunal como uma questão eleitoral".