João Galamba pede demissão de ministro das Infraestruturas
13 de nov. de 2023, 17:10
— Lusa
“Apresentei este pedido de demissão após
profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha
qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para
assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que
inequivocamente têm direito”, lê-se no comunicado enviado pelo
Ministério das Infraestruturas.João
Galamba foi constituído arguido, na semana passada, no âmbito de uma
investigação do Ministério Público a negócios do lítio, hidrogénio e
centro de dados de Sines.Na audição na
Assembleia da República, na sexta-feira, no âmbito da discussão na
especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, João Galamba
tinha dito que não tinha intenção de se demitir.Nas últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, João Galamba foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa.“Em
primeiro lugar quero transmitir que apresentei o meu pedido de demissão
apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de
que dispunha para o exercício das minhas funções”, refere João Galamba,
que assumiu as Infraestruturas em janeiro, na sequência da demissão de
Pedro Nuno Santos.O também antigo
secretário de Estado da Energia realçou que, enquanto exerceu funções
neste cargo, empenhou-se “em total consonância com as prioridades da
União Europeia e do Programa do Governo, na transição energética” que
sempre considerou “um desafio que abria ao País oportunidades únicas de
desenvolvimento tecnológico, industrial e de maior independência
energética”.“Foi igualmente neste contexto
que me empenhei em assegurar as condições para que as matérias-primas
críticas como é o caso do lítio e a fixação no País de toda a cadeia de
valor das baterias, incluindo a refinaria de lítio, pudessem trazer
novos investimentos, tecnologia e empregos altamente qualificados”,
apontou João Galamba.Já enquanto ministro
das Infraestruturas garantiu que se empenhou “no desenvolvimento das
vantagens competitivas de que o País dispõe ao nível da digitalização,
descarbonização e industrialização dos seus portos comerciais, em
particular na cadeia de valor do eólico ‘offshore’, e também ao nível da
amarração e interligação de cabos submarinos e criação de condições
para que Portugal fosse um ‘hub’ competitivo de conetividade,
armazenamento e processamento de dados”, bem como em medidas para o
descongestionamento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.Quanto
à TAP, um dos seus dossiês mais mediáticos, Galamba lembrou que a
companhia aérea “tem vindo, numa trajetória sustentável, a
fortalecer-se, tanto financeira como economicamente, e a apresentar bons
resultados”.“O trabalho feito, os seus
bons resultados e o desempenho das minhas funções com absoluto respeito
pela lei e com total dedicação ao País e aos portugueses são, em meu
entendimento, as condições políticas necessárias para o desempenho de
funções governativas”, sublinhou.João
Galamba assegurou que o pedido de demissão não representa uma assunção
de responsabilidades “quanto ao que pertence à esfera da Justiça e com
esta não se confunde”.“Neste âmbito apenas
posso dizer que estou, como não poderia deixar de ser, totalmente
disponível para esclarecer qualquer dúvida que haja a respeito do
desempenho das minhas funções governativas, tendo já manifestado em sede
do processo judicial em curso a minha total disponibilidade para
colaborar em tudo o que se entenda por necessário, nomeadamente através
das minhas declarações no processo”, frisou.Galamba
considerou que “a ação de um membro do Governo impõe a ponderação de
todos os interesses públicos presentes e a obrigação de desenvolver
todos os esforços para os compatibilizar ou maximizar a sua realização
quando não seja possível alcançar a realização plena de todos eles, e
sempre com total obediência à lei”.“E isso
foi, sem dúvida, o que fiz em toda a minha atuação enquanto governante
procurando soluções para que todos os projetos de investimento no País
referentes às minhas áreas de atuação lograssem concretização e
trouxessem o desenvolvimento económico que os portugueses anseiam e
merecem”, garantiu.João Galamba agradeceu
ainda a “honra” que lhe foi concedida de exercer funções governativas, a
dedicação e emprenho da atual equipa e todas as outras com quem
trabalhou em cinco anos de funções executivas e deixou também um
agradecimento à sua família “que tem sido a mais prejudicada nos últimos
tempos”.“Sei que cumpri com lealdade – ao País e aos portugueses – as funções que foram confiadas”, rematou.