ISSAabriu processo de averiguação à creche Arco Íris

O ISSA tomou conhecimento da situação “apenas no dia 17 do corrente mês, na sequência da comunicação efetuada pelo Presidente da Direção da instituição, por ocasião da apresentação da sua demissão”. Ou seja, 15 dias depois da denunciante ter apresentado queixa na esquadra da PSP de Santa Cruz das Flores e dois dias antes da RTP Açores ter divulgado o caso.Na resposta ao Açoriano Oriental, o conselho diretivo do ISSA refere que, de acordo com a informação então transmitida, “a Direção da instituição atuou de imediato perante a situação, tendo procedido à suspensão da trabalhadora envolvida, na sequência de um comportamento considerado inadequado para com uma criança, e, posteriormente, à cessação do respetivo vínculo laboral”.Apesar das medidas tomadas pela Casa do Povo das Lajes das Flores, o ISSAinstruiu a abertura de um processo de averiguação, a ser levado a cabo pela Inspeção da Segurança Social, “atendendo à natureza e gravidade dos factos comunicados”.Questionado sobre o facto da instituição particular de solidariedade social se encontrar sem educadora de infância, o ISSA confirma que trabalhadora afeta à creche da Casa do Povo das Lajes das Flores ausentou-se da instituição a partir de 24 de março deste ano, por situação de gravidez de risco, tendo o respetivo contrato de trabalho cessado no dia 31 de julho. “Com vista à substituição desta profissional, a Casa do Povo promoveu um procedimento de recrutamento para contratação de uma educadora de infância, o qual terminou no dia 9 de setembro sem candidatos, tendo, por isso, ficado deserto. A instituição continuará a desenvolver diligências no sentido de assegurar o recrutamento de uma profissional para o exercício destas funções”, assinala.De recordar que, de acordo com a Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, é obrigatório a existência de uma educadora de infância a partir da aquisição da marcha.Por último, o ISSA revela que, de acordo com a Divisão de Inspeção, “foi possível apurar que, até à presente data, não foi realizada qualquer inspeção à Casa do Povo das Lajes das Flores,  uma vez que não existem denúncias ou outra qualquer sinalização”.