IPSS e Misericórdias dos Açores defendem reforço de financiamento das respostas sociais

“O que nós esperamos é que, chegando este estudo à República, ainda possamos ter direito às majorações que houve na República. Esperemos que, este ano, possa haver majorações no acerto para as IPSS dos Açores, além dos 4,7% que já vamos ter em novembro”, disse aos jornalistas o presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo.“O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que gere diretamente o orçamento da ação social, vai ter de partilhar maior financiamento para as autoridades regionais e, consequentemente, para o setor social nos Açores”, acrescentou o presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores, Bento Barcelos.Os responsáveis falavam, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem da apresentação do estudo sobre o apuramento do custo real das respostas sociais das IPSS dos Açores, encomendado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) e elaborado pela empresa Norma Açores.O estudo, que a Lusa já tinha noticiado, conclui que os custos reais das respostas sociais nos Açores são superiores aos valores padrão previstos nos contratos de cooperação e, em algumas valências, superiores aos do continente.Para João Canedo, este trabalho chega com dois anos de atraso, porque em 2024 já tinha sido realizado um estudo de âmbito nacional para apurar os custos reais das respostas sociais, que deixou os Açores de fora.“Este estudo o que demonstra é o que sempre dissemos, que nós estamos a ser subfinanciados. Os custos reais que nós temos estão muito acima do financiamento que existe para as instituições”, vincou.O presidente da URIPSSA disse esperar que os valores apurados sirvam de base às negociações da próxima atualização dos acordos de cooperação.“Também era importante começarmos as negociações referentes aos acordos para 2027-2028 porque na República já estão em negociação desde setembro”, avançou.Também Bento Barcelos defendeu que o estudo comprovou que os Açores têm “exigências próprias” devido à sua realidade arquipelágica.“Acho que o estudo veio num tempo necessário para corresponder às dificuldades que estávamos a ter, não só da parte do Governo, mas também do setor social, de perceber a realidade dos Açores. Efetivamente, houve um aumento muito considerável do financiamento nos últimos cinco anos, mas mesmo assim fica aquém do crescimento que houve em termos de impactos na área dos salários (…) e em todas as outras despesas de funcionamento”, salientou.“É preciso não esquecer que desde a pandemia tivemos um aumento considerável de despesas de energia, de consumíveis, de produtos de higiene, de mecanismos de segurança, de mobilidade, de material de enfermagem, de ajudas técnicas… Para além de que todos os anos há um aumento do salário mínimo regional, que é o salário mínimo nacional mais 5% de majoração”, enumerou.O estudo recomenda que haja uma aproximação entre os valores padrão e os custos médios reais das respostas sociais na região e que seja ponderado um fator de insularidade no modelo de financiamento.Entre outras medidas, propõe também a criação de um “mecanismo de atualização automática”, que integre o índice de preços no consumidor, a evolução salarial, os custos energéticos e os custos de transporte/logística.