IP Telecom será responsável pela gestão dos cabos submarinos dos Açores e Madeira
9 de jun. de 2020, 17:01
— Lusa/AO Online
João Cadete de Matos falava na
comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação,
no âmbito da audição das Entidades Administrativas Independentes, e
acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na
implementação do 5G, a requerimento do Bloco de Esquerda (BE).Questionado
sobre o tema, o presidente da Anacom recordou que presidiu ao grupo de
trabalho que estudou a questão do futuro dos cabos submarinos."Tenho
dito repetidas vezes" que a questão dos cabos submarinos dos Açores e
Madeira é um "problema do país", que só tem "a ganhar com as plataformas
atlânticas", salientou, referindo que a confirmação que tem do ministro
das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que o "Governo irá com muita
celeridade tomar uma decisão relativamente às recomendações que foram
feitas" pelo grupo de trabalho.Acrescentou
que o Governo "terá aceitado uma das recomendações do grupo de trabalho
relativamente à existência de um operador público responsável pela
gestão dos cabos submarinos", sublinhando que isso "é essencial para que
seja um operador grossista neutro, que assegure a qualidade do
funcionamento" e os preços competitivos para que os Açores e a Madeira
"não tenham nenhuma descriminação quer quanto às ofertas, para que
exista concorrência, quer quanto às capacidades" dos cabos submarinos."O
senhor ministro, a informação que me deu, é que essa decisão estará
iminente e que a empresa IP Telecom será responsável, de acordo com
decisão do Conselho de Ministros, pela gestão dos cabos submarinos",
acrescentou.Trata-se de uma "boa notícia" e
"estou confiante de que se comece energicamente" a trabalhar nisso,
disse, referindo que a informação de que dispõe é que tal acontecerá
"nos próximos dias".