Investimento público subiu 20,6% na administração central em 2019
27 de jan. de 2020, 11:19
— Lusa/AO Online
"Posso
informar que já esta tarde ficaremos a saber que, em 2019, o
investimento público aumentou 20,6% na administração central, e com um
enorme esforço do investimento financiado do Orçamento do Estado, ou
seja, por impostos", afirmou Mário Centeno na sua intervenção inicial na
comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.Hoje à tarde é conhecida a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento relativa a dezembro de 2019.O
ministro assinalou que o valor relativo a 2019 "são mais 35,6%, 1.046
milhões de euros, do que em 2015" financiados pelo Orçamento do Estado.Afirmando
que o investimento público "suscita muitos discursos envoltos em mitos e
frases feitas", para 2020, o ministro afirmou que "o investimento
aumentará 21,7%, comparado com o ano de 2015: serão quase 900 milhões de
euros".Durante a sua intervenção inicial,
Mário Centeno salientou que a estratégia do Governo "não existe sem
crescimento económico", e que "o investimento desempenha o papel de ator
principal no crescimento económico, tendo passado de 15,5% do PIB
[produto interno bruto] em 2015 para 18,5% em 2019, devendo chegar aos
19,1% em 2020"."As exportações cresceram
significativamente, passando de 40,6% do PIB em 2015 para 43,3% em
2019", prosseguiu, defendendo que a evolução económica "não se deve à
conjuntura internacional".Notando que "o
crescimento da procura externa desacelerou de 5,4% em 2015 para 2,4% em
2019" e que "o petróleo aumentou mais de 30% até 2018", Centeno afirmou
que a evolução "deveu-se sim ao esforço das empresas portuguesas, que
investiram e conseguiram ganhar quota de mercado ao longo de todos estes
anos"."O crescimento do PIB privado é a
chave desse percurso. Cresceu sempre acima do PIB total da economia,
atingindo 4,2% em 2017 e 2,8% em 2018", assinalou.O ministro afirmou que o "dinamismo" da economia se deve às empresas, "cujo volume de negócios aumentou 16% entre 2017 e 2018."Temos
hoje empresas mais produtivas e mais eficientes - a rendibilidade dos
capitais próprios foi superior a 8%, tendo recuperado o nível de 2010 -
com maiores margens (uma margem operacional de 11%), mais capitalizadas
(a autonomia financeira das empresas é de 35%, o valor mais elevado
desde 2010), e com menores encargos de dívida: as despesas de
financiamento das empresas diminuíram 10%", disse.Mário
Centeno afirmou ainda que caso se mantivessem os valores de 2012, em
termos de IRS a receita seria maior em 2.728 milhões de euros, e que
atualmente o imposto "pesa menos 1,3 pontos percentuais do PIB do que
nos anos do colossal aumento de impostos".Pelo
contrário, o também presidente do Eurogrupo afirmou que houve um
"colossal aumento do rendimento salarial dos portugueses, mais 1.198
milhões de euros de salários pagos por mês", o que contribuiu para a
"extraordinária progressão" de 28%, entre 2015 e 2019, nas contribuições
sociais efetivas.A proposta de OE2020,
que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno
Bruto), foi aprovado na generalidade com os votos favoráveis do PS,
abstenção de BE, PCP, PAN, três deputados do PSD Madeira, PEV e Livre, e
votos contra da restante bancada do PSD, CDS-PP, IL e Chega.O prazo para os partidos proporem alterações à proposta de lei do OE2020 termina hoje às 18h:00.