Inspeção Regional do Ambiente realizou 157 inspeções em 2018
6 de mar. de 2019, 17:33
— Lusa/AO Online
"As
inspeções em ações não programadas representaram cerca de 13% do número
total de inspeções e foram realizadas em resultado de denúncias,
incidentes ambientais ou solicitações institucionais", adiantou o
executivo açoriano, numa nota enviada à imprensa.No
ano passado, a Inspeção Regional do Ambiente recebeu "116 denúncias",
que resultaram em "27 inspeções no seu seguimento", sendo os principais
motivos relacionados com "resíduos, agricultura e pecuária, atividades
alegadamente ilegais, ruído, áreas protegidas, espécies protegidas e
exóticas, descarga de águas residuais e emissões atmosféricas".Segundo
o executivo açoriano, registaram-se "330 autos de notícia e/ou
participação com origem em outras entidades", a maioria através do
Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, mas também através
dos Vigilantes da Natureza da Direção Regional do Ambiente.Foram
instaurados 161 novos processos de contraordenação, dos quais 68
resultaram em condenação, tendo sido aplicadas coimas no valor de
106.050 euros.Mais de metade das inspeções
programadas (66%) realizaram-se em estabelecimentos comerciais, o que
segundo o Governo Regional se deveu essencialmente "à continuidade da
campanha de verificação do cumprimento do regime da ecotaxa aplicável
aos sacos de plástico". Foram ainda
realizadas inspeções em "atividades de gestão de resíduos, atividades de
agricultura e produção animal, indústria alimentar e de bebidas,
produção de eletricidade, atividades de reparação automóvel, transporte e
armazenagem, unidades hospitalares e similares, ordenamento do
território e instalações de refrigeração".