Insegurança justifica intenção de ter meios da PSP na Polícia Municipal
14 de jun. de 2024, 09:02
— Carolina Moreira
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento
Cabral, confirmou ontem a intenção manifestada esta semana pela autarca
do Funchal em apresentar um projeto conjunto ao Governo da República
para que a Polícia Municipal venha a ter no seu efetivo agentes da
Polícia de Segurança Pública (PSP).Em declarações aos jornalistas,
nos Paços do Concelho, Pedro Nascimento Cabral justifica a intenção com a
necessidade de haver “uma maior dissuasão e abertura por parte das
Polícias Municipais para combater o ilícitos criminais”, tendo em conta
os problemas detetados em ambos os concelhos de São Miguel e da Madeira
associados à “insegurança, sem-abrigo e à questão das dependências”.“A
formação da Polícia Municipal é completamente diferente da PSP e o que
nós pretendemos é integrar nas polícias municipais de Ponta Delgada e do
Funchal, à semelhança do que já acontece com Porto e com Lisboa,
agentes da Polícia de Segurança Pública que serão naturalmente
suportados através do erário autárquico, quer de uma câmara quer de
outra. A inclusão desses elementos irá trazer outra experiência e outra
atuação por parte do corpo da PSP na Polícia Municipal”, justificou o
autarca de Ponta Delgada, salientando que atualmente o comandante da
Polícia Municipal de Ponta Delgada é agente da PSP, assim como o segundo
oficial de coordenação.Além disso, realça Pedro Nascimento Cabral,
“nós temos uma especificidade muito própria atendendo à nossa condição
insular e da distância que existe relativamente a outros meios de
combate ao crime e, por isso, esta interligação entre as polícias
municipais e a PSP só poderá trazer bons frutos”, destacou.Segundo o
autarca, para concretizar esta intenção será necessário “alterar o
estatuto da Polícia Municipal”, pretendo, por isso, em conjunto com a
Câmara do Funchal, reunir com o Governo da República para “apresentar
esta proposta e depois trabalharmos dentro daquilo que são os timings
legais caso a mesma mereça procedimento”.À margem da apresentação
das festas do Espírito Santo, que irão decorrer no segundo fim de semana
de julho, Pedro Nascimento Cabral realçou ainda que, “no princípio do
mês de agosto”, a Polícia Municipal de Ponta Delgada será reforçada com
mais 13 elementos, permitindo que esta força municipal integre um total
de 39 elementos. “Se conseguirmos juntar a este corpo da Polícia
Municipal cinco ou seis agentes da PSP, aqueles que a PSP nos conseguir
disponibilizar, já será uma grande ajuda para que possamos ter aqui mais
acutilância ou uma maior abrangência de atuação”, frisou.