Inquéritos sobre corrupção e crimes conexos aumentam quase 29% até novembro, diz MP

“No período compreendido entre 01 de janeiro e 23 de novembro de 2023 foram registados 4.631 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa (na qual se incluem os crimes de abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência”, lê-se num relatório do MP, divulgado no dia internacional contra a corrupção.Em 2022, no período comparável, deram entrada 3.598 inquéritos, verificando-se assim uma subida de 28,7%.Até 23 de novembro, houve acusação em 191 inquéritos, aplicada a suspensão provisória do processo em 27 casos e arquivados 1.521 inquéritos.No que se refere à prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, desde janeiro e até 30 de novembro, foram recebidas e analisadas 15.926 comunicações, “1.096 das quais ao abrigo do dever de abstenção, número que já supera as 14.393 comunicações em todo o ano de 2022”.Segundo o mesmo documento, após a realização de diligências para apurar a legalidade ou ilegalidade da operação bancária ou financeira, foram determinadas 746 suspensões de operações bancárias e instaurados 746 inquéritos.O valor das operações suspensas fixou-se em 71.027.296,04 euros, abaixo dos 104.116.635,32 euros do mesmo período do ano passado, 6.431.232 dólares (11.102.276,85 no período homólogo) e 20.414 libras esterlinas (2.912.045,03 em igual período de 2022).Contudo, o MP ressalvou que os dados reportam-se a 30 de setembro e que não se encontram consolidados, pelo que as comunicações recebidas de entidades como bancos, casinos ou agências de apostas ‘online’ podem não refletir ainda a totalidade dos valores suspensos.Nos primeiros 11 meses do ano, somaram-se 1.748 denúncias recebidas através da aplicação “Corrupção: Denuncie Aqui”, disponível no portal do MP.Destas, 492 (28,15%) foram apresentadas por denunciantes identificados.“As denuncias analisadas nesse período, nas quais se inserem denúncias transitadas do ano de 2022, num total de 1.672 deram origem a uma averiguação preventiva e 1.373 inquéritos. O número de inquéritos instaurados corresponde a uma percentagem de cerca de 8,2% face ao número de denúncias analisadas”, detalhou.No que diz respeito às áreas de enquadramento da atividade denunciada, as denúncias com maior expressão em número são da administração local (524).Seguem-se as empresas (305) e as entidades não especificadas (280).O MP indicou ainda que foram recebidas 72 denúncias ligadas à atividade desportiva, 66 aos serviços centrais do Estado e 30 a fraudes relativas a fundos da União Europeia.