Inquérito a António Costa ainda decorre e se não foi arquivado é porque algo o impede

Em entrevista à RTP, a primeira em quase seis anos de mandato, a procuradora-geral da República (PGR) sublinhou por várias vezes que a investigação no âmbito da ‘Operação Influencer’ ainda decorre e que António Costa não foi constituído arguido “até ao momento”.“O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido naquele momento. Decorreram semanas. Se inquérito não foi agora encerrado é porque algo obstará”, disse Lucília Gago, sublinhando sempre que a investigação ainda decorre e que se não houve arquivamento é porque existe algo a impedir um despacho final.Questionada sobre se se pode comprometer com um arquivamento em breve do inquérito que visa António Costa, Lucília Gago rejeitou.A PGR recusou também a ideia de que deva um pedido de desculpas a António Costa, caso o inquérito venha a ser arquivado, assim como o MP “não deve qualquer pedido de desculpas a qualquer outro cidadão”. “Não há ninguém acima da lei”, sublinhou Lucília Gago.A PGR negou qualquer “cuidado especial” no inquérito que visa António Costa, tendo sido tratado como qualquer outro face a uma denúncia ou suspeita de crime, no caso, com base em afirmações feitas por outros arguidos no processo e que “a serem verdade o que as afirmações continham havia ou poderia haver a pratica de ilícitos”, o que justifica a abertura de inquérito.“Da instauração do inquérito não decorre automaticamente existência de indícios, de indícios fortes ou de indícios que deem origem a uma acusação”, sublinhou Lucília Gago.Sobre o parágrafo que levou à demissão de Costa, a PGR chamou a si e ao seu gabinete de imprensa inteira responsabilidade pela sua redação, negando qualquer intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no documento, “nem uma vírgula”.O parágrafo não poderia deixar de constar, justificou a PGR: “Ninguém iria nunca perceber, ao contrário, dir-se-ia que teria havido uma tentativa de branquear, proteger. Não acho que, por questões de transparência, devesse ser omitida essa referencia”.Lucília Gago reconheceu que quando o parágrafo foi escrito se anteviu que pudesse desencadear “uma reação forte”, mas remeteu para o ex-primeiro-ministro e para a “avaliação política e pessoal” que fez toda a responsabilidade da decisão de se demitir, classificando como “absolutamente descontextualizada” a referência que mais tarde se fez à queda do Governo como um “golpe de Estado” do MP.“É evidente que não me sinto responsável pela demissão do primeiro-ministro”, reafirmou a PGR.“O MP com transparência fez o seu trabalho e não deve mais preocupar-se com as consequências que advêm ao próprio. (…) ”, disse a PGR.Recordou exemplos europeus, como a da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sanchez, alvo de investigações ou com familiares investigados, e que ainda assim não tomaram a decisão de se demitir.“Não se pode ter dois pesos e duas medidas. Não se pode dizer que todos os cidadãos são iguais perante a lei e depois querer dispensar um tratamento diferenciado a um primeiro-ministro”, disse ainda a PGR.Lucília Gago disse não compreender “o alarido que se instalou” e disse que as acusações de que tem sido alvo são “o menos”, mas as que genericamente são dirigidas ao MP “são graves”.“Está a dar-se a entender que há vontade de perseguir políticos, não há essa vontade, isso é um absurdo”, disse.Desvalorizou ainda as divergências na avaliação de prova entre o MP e os juizes de instrução e da Relação, reafirmando que a investigação prossegue, ainda que admitindo que algumas falhas de especialização dos magistrados em criminalidade económico-financeira complexa possam comprometer “a acuidade” nos resultados, mas ressalvando: “Não estou a dizer que é o que se passa no caso”.Sobre a possibilidade de haver um “erro grosseiro” neste caso, Lucília Gago afirmou ser “muito difícil admitir tal coisa”.