Início do ano letivo marcado pela falta de professores

Com o início do novo ano letivo a aproximar-se, a questão da falta de professores nos Açores volta a ser destaque. Neste momento, cerca de 120 escolas da região já sinalizaram a necessidade de contratar professores,  perfazendo um total de cerca de 2600 horas que serão contratualizadas.A informação é dada por Fernando Vicente, presidente do Sindicato dos Professores da Região dos Açores (SPRA), que afirma que os dados referidos são “manifestamente elevados para uma região como os Açores”.Perante estes valores, o dirigente deixa claro que algo deve ser feito de modo a inverter esta tendência.“A região necessita de atrair e de fixar professores. Isso não tem sido feito pelo próprio Governo Regional, que não tem tido políticas robustas de atratividade para a função docente”, refere.O mesmo explica que já existem incentivos descritos no estatuto da carreira docente da Região Autónoma dos Açores, faltando regulamentá-los.“Os incentivos são financeiros. Está escrito, por exemplo, que durante os próximos três anos, os professores poderiam receber 40% do seu vencimento a mais. Depois, nos três anos seguintes, 35% e depois 20%. Portanto, falta regulamentar esta questão” - “o equivalente a um acréscimo no seu ordenado que permita superar todos os encargos com a própria habitação, deslocação e fixação em determinadas escolas e ilhas carenciadas”, prosseguiu.O presidente refere ainda que o governo regulamentou apoios à deslocação, tendo-os aumentado de 300 para 500 euros, sendo esses subsídios atribuídos apenas a um número reduzido de docentes, visto haver um número limitado de vagas para casos prioritários.“É pouco, muito pouco”, afirma Fernando Vicente ao falar sobre o referido apoio.“Se uma escola é prioritária, vamos intervir. Se alguma ilha é prioritária, vamos intervir nela, criando um verdadeiro incentivo à fixação. Pode passar pelo acréscimo remuneratório, ou por exemplo pelo pagamento dos juros à habitação para a aquisição de casa, sabemos que a habitação hoje é primordial. Portanto, há muita coisa para fazer e com possibilidade de ser feita”, destacou.Além destas questões, existem infraestruturas escolares que necessitam de uma “grande intervenção”, havendo casos de “escolas extremamente degradadas” na região que ainda não foram intervencionadas.“Tudo isso não traz um bom início de ano letivo, com boa qualidade, como nós desejamos. E é só através da educação e da formação que a sociedade avança e progride”, deixa claro Fernando Vicente.Situação que se prolonga no tempoJá António Fidalgo, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), esclarece que esta não é uma situação nova, sendo que já “há vários anos” que têm sido feitos alertas para as “consequências” da situação.“Já não é de agora que nós temos tido progressivamente um número cada vez menor de professores disponíveis”, refere ao explicar que, nos Açores, deixou de haver capacidade de “atrair” e de fixar docentes de outras áreas do território nacional, havendo também, anualmente, um “número significativo de dezenas de professores” que acabam por concorrer para o continente, desfalcando assim as escolas açorianas.“Neste momento, temos alguns grupos muito preocupantes. Por exemplo, temos o primeiro ciclo com 16 horários completos por ocupar, a educação especial do primeiro ciclo com 20 horários por ocupar e o português do terceiro ciclo com nove horários por ocupar”, indica.“Nas listas de professores não colocados, ou temos zero disponíveis ou temos um número residual que não vai ser o suficiente para ocupar as vagas necessárias e, portanto, ou rapidamente se vai agir sobre esta falta de professores ou então vamos continuar a agravar a situação”, alerta ainda o dirigente, referindo também que o problema não é apenas das ilhas mais afastadas, havendo escolas de São Miguel e Terceira que não têm candidatos.António Fidalgo também defende a necessidade de valorizar a carreira de professor, de modo a torná-la atrativa.“Temos de ter em conta que vivemos num arquipélago. Portanto, quando temos um professor contratado, em início de carreira, com um ordenado em que gasta, no mínimo, metade do seu vencimento para conseguir alojamento em quase todas as ilhas dos Açores, a situação torna-se insustentável”, esclarece.Já no final das suas declarações, o presidente deixa um aviso: “ou invertemos rapidamente esta situação ou então, efetivamente, as pessoas repensam tudo isto”.