Infarmed proibiu a exportação de 66 medicamentos e substâncias ativas em janeiro
2 de jan. de 2025, 16:01
— Lusa/AO Online
A
lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Saúde integra também fármacos usados para a prevenção de hemorragias,
para o tratamento da dor aguda no pós-operatório ou pós-traumático, da
esquizofrenia, entre outras doenças.Esta
lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é
definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior
cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros
que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização
Excecional (AUE). A proibição destina-se a
assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os
intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. O
Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as
ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar
situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.A
autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de
contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de
Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde
abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas
de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos
autorizados na União Europeia.