Infarmed proibe exportação de 69 medicamentos em maio
14 de mai. de 2025, 12:40
— Lusa/AO Online
A
lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Saúde, que contém menos 30 fármacos do que em abril, integra também
antipsicóticos e medicamentos usados para tratamento do vício de fumar,
esquizofrenia, tumores neuroendócrinos, doença pulmonar crónica,
hipertoroidismo, hiperacidez gástrica e refluxo gastro-esofágico,
glaucoma crónico e adrenalina usada como emergência para reações
alérgicas graves.Esta lista de
medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos
os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto
tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como
outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de
Utilização Excecional (AUE). A suspensão
da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional
e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos
fabricantes. O Infarmed monitoriza
diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de
comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam
afetar a disponibilidade dos medicamentos.A
autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de
contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de
Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde
abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas
de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos
autorizados na União Europeia.