Infarmed proibe exportação de 68 medicamentos em fevereiro
5 de fev. de 2025, 11:37
— Lusa/AO Online
A
lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Saúde e que contém mais dois fármacos do que em janeiro, integra também
medicamentos usados para tratamento de esquizofrenia, alzheimer e
diabetes tipo 2, assim como uma vacina contra a difteria, tétano, tosse
convulsa, hepatite B, poliomielite e haemophilus tipo b (bactéria
responsável por meningites e pneumonia).Esta
lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é
definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior
cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública,
bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de
Utilização Excecional (AUE). A proibição
destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a
todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. O
Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as
ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar
situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.A
autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de
contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de
Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde
abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas
de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos
autorizados na União Europeia.