Infarmed concluiu processos referentes a 49 medicamentos inovadores até julho
3 de ago. de 2020, 11:42
— Lusa/AO Online
Segundo
a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos em Saúde, da totalidade
dos medicamentos avaliados, 36 tiveram aprovação para utilização e
financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde. A Oncologia e a Neurologia foram as áreas terapêuticas com maior número de novos medicamentos aprovados.No
campo do financiamento da inovação, foram aprovados mais 70
medicamentos genéricos e biossimilares, com um tempo médio de conclusão
de 17 dias (para os processos submetidos após 07 de setembro de 2017).Segundo
o Infarmed, os processos submetidos após 07 de setembro de 2017, data
em que ocorreu uma alteração legislativa do SistemaNacional
de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SiNATS), incluindo nos prazo de
avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 253 dias.Contudo,
o acesso a estas terapêuticas inovadoras durante o período de avaliação
dos medicamentos é possível, nos casos legalmente previstos, através de
autorizações excecionais (AUE). Os dados do Infarmed indicam que no
primeiro trimestre de 2020 foram concedidas 420 autorizações de
utilização excecionais.No ano passado
foram aprovados 74 medicamentos inovadores pelo Infarmed, que conseguiu
reduzir em mais de 200 milhões de euros as condições propostas pelas
farmacêuticas.O ano de 2019 foi um dos que registou o maior número de aprovações de inovação terapêutica.No conjunto, em 2017 e 2018, cerca de 110 fármacos inovadores tinham sido aprovados pelo Infarmed.Em
janeiro, no âmbito do 27.º aniversário do Infarmed, o presidente fez um
balanço da atividade da Autoridade Nacional do Medicamento e destacou
as mais de 1.600 inspeções a todo o circuito do medicamento realizadas
no ano passado, um “número nunca antes atingido”.Muitas
dessas ações de inspeção foram dirigidas à garantia de acesso e de
disponibilidade dos medicamentos, um problema que se foi agravando em
Portugal e que levou até a mudar a legislação.O
número de aprovações de medicamentos novos bateu recordes dos últimos
anos. Segundo dados oficias do Infarmed fornecidos à agência Lusa, em
2016 foram aprovados 51, em 2017 foram 60, baixou para 40 em 2018 e em
2019 atingiu os 74 novos fármacos.