Infarmed aprovou valor recorde de 91 novos medicamentos inovadores em 2024
31 de jan. de 2025, 12:49
— Lusa/AO Online
A
informação a que a Lusa teve acesso indica que a área da Oncologia é a
mais representativa, com 30 novos fármacos financiados, seguida pela
Cardiologia (10), sistema nervoso central (9) e anti-infeciosos (8).Os
dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apontam
para um aumento na disponibilização de novos medicamentos no SNS. Em
2023 foram aprovados 55, em 2022 o mesmo número e em 2021 foram
introduzidos 54 novos medicamentos. O ano que mais se aproximou dos valores atingidos de 2024 foi 2019, com novos 74 medicamentos inovadores financiados.O
tempo médio de avaliação no ano passado foi de 416 dias, valor cuja
média o Infarmed reconhece será ainda elevada “devido à conclusão de
processos mais antigos”. “Apesar deste
valor ainda não estar de acordo com o almejado pela instituição,
destacamos o prazo de 217 dias de avaliação para processos que deram
entrada após 01 de janeiro de 2023”, refere a instituição, uma nota
enviada à Lusa.A Autoridade Nacional do
Medicamento recorda ainda que os tempos de avaliação estão associados
quer à exigência científica na avaliação farmacoterapêutica e
farmacoeconómica, quer à “necessidade de obter as melhores condições de
financiamento para o SNS através de processos de negociação, por vezes
complexos, mas necessários para assegurar a sustentabilidade” do Serviço
Nacional de Saúde.Contudo, mesmo durante o
período de avaliação é possível aceder aos medicamentos, através de
Programa de Acesso Precoce (PAP), tendo-se registado um tempo médio de
decisão pelo Infarmed de sete dias (menos um do que no ano anterior)
para as 3.521 autorizações de utilização excecional pedidas no âmbito do
PAP.Os dados do Infarmed indicam ainda
que em 2024 foi aprovada a comparticipação de 175 medicamentos genéricos
e de 18 medicamentos biossimilares, com um tempo médio de avaliação de
16 e 23 dias, respetivamente. O Infarmed
diz ainda que “continua empenhado no sentido de assegurar o acesso
atempado aos novos medicamentos”, explicando que, no ano passado, o
reforço de recursos humanos permitiu intensificar esta atividade.