INEM começa a aplicar alterações operacionais na próxima semana

Esta reorganização operacional assenta no diagnóstico que foi feito recentemente pela Comissão Técnica Independente, nomeada pelo Governo para estudar e propor medidas para a refundação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), mas também nas conclusões das auditorias da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e da Inspeção-Geral de Finanças, adiantou o presidente do instituto à agência Lusa.O relatório da Comissão Técnica Independente “é mais uma peça do puzzle” das alterações operacionais que vão ser implementadas e que foram já apresentas à comissão de trabalhadores e aos dirigentes do INEM para recolher contributos nos próximos dias, salientou Luís Mendes Cabral.A refundação do instituto, que tem sido anunciada pelo Governo, implica ainda uma alteração na estrutura e na orgânica do INEM, uma competência do Ministério da Saúde, que pretende avançar com o decreto-lei com esse objetivo até final de janeiro de 2026.Segundo Luís Mendes Cabral, as alterações operacionais pretendem fazer com que o “INEM volte à sua missão principal”, tendo em conta que os portugueses avaliam o socorro através da capacidade do instituto de atender as chamadas e de enviar uma ambulância nos tempos definidos pela triagem.Na sexta-feira, o presidente do INEM defendeu que a refundação do instituto que assegura a emergência médica pré-hospitalar deve ser célere, alertando que quem resistir à mudança não será incluído nesse processo.“É minha vontade incluir todos os que queiram fazer parte do novo INEM. No entanto, também é minha obrigação garantir um processo de refundação célere, pelo que quem decidir ficar imóvel, ou for uma resistência à mudança, sem fundamento, ficará no antigo INEM”, escreveu Luís Mendes Cabral numa mensagem enviada aos trabalhadores.O relatório da Comissão Técnica Independente, que já está na posse do Ministério da Saúde, alerta que o serviço de emergência pré-hospitalar apresentava deficiências de comando, controlo e auditoria.“Persiste na organização uma atitude de não reconhecimento do fracasso do modelo de governação e de gestão estratégia, com sucessivas alterações de objetivos e metas, sem preparação e sem planeamento prévio ou avaliação do impacto”, concluiu o documento.A comissão detetou ainda a “progressiva deterioração nos indicadores de desempenho”, ou seja, dos tempos de atendimento das chamadas e do número das chamadas perdidas, assim como uma “grande assimetria” nos tempos de resposta e acionamento de meios nas regiões litorais e interiores.Perante este diagnóstico, a Comissão Técnica Independente propôs que os meios diferenciados do serviço de helicópteros de emergência médica, das viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) e de suporte imediato de vida (SIV) “devem ser alocados às unidades locais de saúde”, alegando que isso representaria uma “partilha de recursos e vantagens de carreira”.“Os meios de suporte básico de vida [ambulâncias] devem ser contratados a entidades externas públicas, privadas, sociais ou outras”, avança o relatório, que defende que, na área da saúde e da emergência pré-hospitalar, “deve existir uma linha única de atendimento, com coordenação médica centralizada e que junta os recursos do atual CODU e da Linha SNS 24”.