Impugnada adjudicação de limpeza de terreno onde ficará nova cadeia de Ponta Delgada
22 de nov. de 2019, 10:23
— Lusa/AO Online
Vasco Cordeiro falava na reunião
do Conselho de Ilha de São Miguel, na Ribeira Grande, no âmbito da
visita que o executivo regional promove até sábado. No memorando, o
Conselho de Ilha tinha inscrita a questão da nova cadeia de São Miguel.O recurso para o Tribunal Administrativo diz respeito ao processo de remoção de bagacinas do terreno na Mata das Feiticeiras.O
secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos
Parlamentares, Berto Messias, no final da reunião do Conselho de Ilha,
declarou aos jornalistas que o processo terá agora de seguir a via
judicial e que o Governo Regional “partilha a preocupação deste órgão
[Conselho de Ilha] que é urgente que o investimento seja concretizado o
mais rapidamente possível”.Há vários anos
que se discute a necessidade de construção de uma nova cadeia, tendo em
conta que o edifício existente na cidade de Ponta Delgada está degradado
e sobrelotado.Em abril, a então
secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro,
afirmou que o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada só
começaria a ser construído depois de concluído o processo de remoção de
bagacinas do terreno, o que demorará pelo menos dois anos.Na
ocasião, na ilha Terceira, Helena Mesquita Ribeiro declarou que já
tinha sido aberto um concurso para contratualizar “o desmonte do volume
de bagacinas na Mata das Feteiras”, terreno em que será instalado o novo
estabelecimento prisional, e a adjudicação deverá ocorrer “a todo o
momento”.Uma vez adjudicada, a remoção das
bagacinas deverá demorar “não menos de dois anos”, por se tratar de uma
“operação bastante difícil”, por isso o Governo vai avançar em
simultâneo com o contrato para a elaboração do projeto de arquitetura e
dos projetos de especialidade e posteriormente com a abertura do
concurso para a empreitada da obra, adiantou Helena Mesquita Ribeiro.No
final da reunião do Conselho de Ilha, o presidente deste entidade,
também em declarações aos jornalistas, considerou que as questões
colocadas no memorando enviado ao executivo açoriano relativas à
agricultura, pescas, ambiente, educação e transportes, entre outras,
“foram cabalmente respondidas” pelos membros do Governo Regional.Questionado
sobre a ausência de questões ao Governo dos Açores por parte dos
conselheiros, algo inédito em reuniões dos conselhos de ilha -
organismos onde têm assento as forças vivas, autarcas e deputados -,
Luís Andrade disse que “não houve questões porque ficaram satisfeitos
com as respostas dos vários membros do Governo Regional”.