IL vota contra Orçamento dos Açores para 2024 porque documentos “não merecem confiança”
23 de nov. de 2023, 12:18
— Lusa/AO Online
“É um voto contra porque os
documentos não merecem confiança. Ao invés, fazem soar as campainhas da
desconfiança, porque quem não cumpriu até agora não merece mais uma
oportunidade”, disse Nuno Barata, no plenário da Assembleia Legislativa
Regional, na Horta.Na sua intervenção
final no debate, o deputado único da IL disse que o seu voto é
“responsável, coerente” e reflete a forma como sempre tem estado nesta
legislatura: “Em nome da liberdade de escolha, contra o estado máximo e
paternalista, contra obras inúteis, mas eleitoralistas, contra o
endividamento e contra mais impostos, taxas e taxinhas”.“É
um voto de coragem, reconheçam, é um voto determinado e contra um
documento que não serve para os Açores de hoje, muito menos serve as
gerações vindouras e porque é um documento irrealista e que, por isso,
não vai ser cumprido”, acrescentou.Também
referiu que é um voto “contra a arrogância, a prepotência, a mentira, o
caciquismo e o clientelismo político” e, entre outras razões, é “um voto
contra a não execução das propostas da Iniciativa Liberal aprovadas
nesta casa”.“É um voto contra o
incumprimento por parte do PSD, de um acordo de incidência parlamentar
no âmbito da dita geometria variável e da centralidade do parlamento”,
disse.Na opinião de Nuno Barata, o
orçamento para 2024 tem “demasiado pendor socialista” e “não merece uma
abstenção, porque essa seria a forma confortável de ‘ficar em cima do
muro’ a aguardar que o chumbo acontecesse por responsabilidade de
outros”.O deputado alertou que a IL “não
votará favoravelmente este Orçamento nem votará favoravelmente um
segundo orçamento deste Governo” e advertiu que, caso o Presidente da
República não convoque os partidos para os ouvir, enviará uma missiva a
pedir uma audiência.O Plano e o Orçamento
dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começaram
na segunda-feira a ser debatidos no plenário da Assembleia Legislativa
Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na
tarde de hoje.O quarto Orçamento da
legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal
(IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos
escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.Antes
do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na
generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que
poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento.Entretanto, na terça-feira, o presidente do Chega anunciou que o deputado do partido nos Açores vai abster-se na votação.A
Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na
atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM,
dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito
pelo Chega).