IL viabiliza Programa de Governo se respeitar as suas "linhas vermelhas"
Eleições/Açores
20 de fev. de 2024, 13:12
— Lusa/AO Online
“A coligação PSD/CDS/PPM sabe
perfeitamente quais são as nossas linhas vermelhas. Se essas linhas
vermelhas estiverem garantidas que não são ultrapassadas, quer no
Programa do Governo, quer no primeiro Orçamento da Região, a Iniciativa
Liberal está cá para assumir as suas responsabilidades, na certeza,
porém, de que os Açores precisam nos próximos anos de estabilidade e de
governabilidade”, afirmou.Nuno Barata, que
é também deputado único do partido na região, falava, em Angra do
Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma audição com o representante
da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino.A
coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 04, com
43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia
Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.O
PS, que elegeu 23 deputados, e o BE, que elegeu um, já anunciaram que
votarão contra um Programa do Governo da coligação, enquanto o Chega,
que elegeu cinco, fez depender o seu voto do conteúdo do documento e da
composição do executivo.O dirigente da IL
transmitiu ao representante da República que “deve ser o partido
mais votado”, neste caso a coligação PSD/CDS/PPM, a formar governo.Quanto à estabilidade do executivo, está nas mãos da coligação e de outros partidos, alegou Nuno Barata.“Se
este governo quiser, essa será uma legislatura de quatro anos, mas é
este governo que tem de querer e neste momento depende pouco da
Iniciativa Liberal, depende muito mais da maioria do governo e de outros
partidos”, vincou.O coordenador da IL
disse que não teve “qualquer tipo de contacto” com os partidos da
coligação, mas que eles “sabem quais são as linhas vermelhas da
Iniciativa Liberal”.“Se tiverem vontade,
nem sequer precisam de conversar connosco. Se tiverem vontade que nos
abstenhamos ou votemos a favor do Programa do Governo, basta que esteja
lá plasmado aquilo que são algumas das nossas opiniões”, frisou.Nuno
Barata impôs como condições para viabilizar os documentos “um orçamento
que não tenha dívida e um Programa do Governo que não seja socialista”.“Ninguém
pode contar com o voto da Iniciativa Liberal se for para aumentar
cargos de nomeação política, pessoas a mais no governo, mais burocracia,
mais taxas, mais taxinhas, mais problemas na vida dos cidadãos e mais
dívida para pagarmos no futuro, com impostos”, salientou.Em
2020, o deputado liberal assinou um acordo de incidência parlamentar
com o PSD, que assegurou à coligação, em conjunto com outro entendimento
assinado com o Chega, a maioria de deputados na Assembleia Legislativa,
apesar de o PS ter vencido as eleições, sem maioria absoluta.Nuno
Barata descartou repetir um acordo, mas defendeu que “um governo
minoritário pode trazer grandes vantagens aos Açores e aos açorianos”,
por isso disse estar disponível para “analisar os documentos um a um”.“O
tempo de 2020 era um, o tempo agora é outro. A responsabilidade que a
Iniciativa Liberal teve com a solução de governo de 2020 foi uma, a
responsabilidade que a Iniciativa Liberal tem agora neste momento é
outra”, explicou.O representante da
República dos Açores deverá indigitar hoje o novo presidente do Governo
Regional, depois de ouvir todos os partidos com representação
parlamentar na região.De acordo com o
número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores,
“o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da
República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia
Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”. A
instalação da Assembleia Legislativa está marcada para quinta-feira.As
eleições regionais foram antecipadas para 04 de fevereiro na sequência
do chumbo do orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a
abstenção de Chega e PAN.