IL questiona autarquia sobre o negócio dos apartamentos da Piedade Jovem nos Arrifes
1 de jul. de 2024, 16:00
— Susete Rodrigues/AO Online
De acordo com comunicado do partido na
Região, na reunião da Assembleia Municipal, Alexandra Cunha
questionou o executivo camarário sobre este dossier, lembrando que
foi feito um contrato entre o “investidor privado e a Câmara
Municipal de Ponta Delgada, no valor superior a 4,6 milhões de
euros, mas que o negócio celebrado em março deste ano “demora”
a concretizar-se”, acrescentando que “ficou determinado a compra
do imóvel pelo valor de 4 milhões e 600 mil euros, a pagar de forma
faseada: 460 mil euros no ato da assinatura do Contrato Promessa de
Compra e Venda (Compromisso n.º 180/2024), cuja imobiliária é a
fiel depositária do cheque e o remanescente no ato da escritura
pública. Por que motivo o processo de compra da Piedade Jovem está
a demorar tanto tempo, quando a Câmara tinha verbas próprias para o
efeito e existe falta de habitação a custos acessíveis em Ponta
Delgada?”, questionou a deputada da IL/Açores.
Por outro lado, a deputada questionou
também o executivo camarário sobre o contrato de serviços de
recolha e transporte de resíduos urbanos celebrado com a MUSAMI,
porque “passado um ano, o sistema de recolha porta a porta ainda
não está em funcionamento”.
Alexandra Cunha questionou igualmente a
edilidade sobre o regulamento de Licenciamento dos Estabelecimentos
Comerciais Noturnos e Ruído no centro histórico.