IL quer retrato completo da habitação pública nos Açores

Hoje 15:52 — Lusa/AO Online

Em comunicado, o partido adianta que o requerimento foi entregue na Assembleia Legislativa da Região e no documento o deputado único da IL alerta que "a falta de habitação continua a afetar milhares de açorianos".A Iniciativa Liberal (IL) considera “fundamental conhecer a dimensão real do património habitacional público” e perceber se “todos os recursos disponíveis estão efetivamente a ser colocados ao serviço de quem procura uma solução habitacional”.Tendo em conta informações relativas à existência de fogos habitacionais desocupados na urbanização da Canada do Breado, em Angra do Heroísmo, e após uma visita ao local, os liberais defendem que importa perceber “se existem habitações públicas que permanecem devolutas” durante largos períodos de tempo, “enquanto muitas famílias aguardam uma resposta”.No requerimento, Nuno Barata solicita informação detalhada sobre o número total de habitações públicas existentes nos Açores, a sua distribuição por ilha, a respetiva ocupação, os imóveis atualmente devolutos e os prazos médios de reatribuição após desocupação.A IL pretende ainda conhecer o número de habitações pertencentes ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) existentes na Região, os acordos celebrados com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para a sua gestão, a situação dos programas de arrendamento com opção de compra e a evolução do investimento público em habitação nos últimos anos.No requerimento, a IL quer ainda apurar o número de famílias que aguardam atualmente uma resposta habitacional por parte da administração regional e qual a dimensão das listas de espera existentes em cada ilha, adianta o partido.Para o deputado da IL/Açores, o executivo açoriano deve garantir "uma gestão eficiente e transparente de todas as casas que pertencem ao setor público, antes de anunciar novas medidas ou novos investimentos", num contexto em que a habitação "é uma das maiores preocupações dos açorianos".“O acesso à habitação exige mais eficácia na gestão dos recursos já existentes. Não é aceitável que possam existir casas públicas devolutas durante meses ou anos, enquanto há famílias à espera de uma oportunidade para ter uma habitação condigna”, acrescenta o parlamentar, que considera importante apurar "quantas habitações existem, quantas estão efetivamente ocupadas e quantas continuam vazias".A Iniciativa Liberal defende que “uma política de habitação eficaz exige informação rigorosa, transparência na gestão do património público e uma resposta célere às necessidades das famílias açorianas”.