IL quer retrato completo da habitação pública nos Açores
Hoje 15:52
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, o partido adianta que o requerimento foi entregue na
Assembleia Legislativa da Região e no documento o deputado único da IL
alerta que "a falta de habitação continua a afetar milhares de
açorianos".A Iniciativa Liberal (IL)
considera “fundamental conhecer a dimensão real do património
habitacional público” e perceber se “todos os recursos disponíveis estão
efetivamente a ser colocados ao serviço de quem procura uma solução
habitacional”.Tendo em conta informações
relativas à existência de fogos habitacionais desocupados na urbanização
da Canada do Breado, em Angra do Heroísmo, e após uma visita ao local,
os liberais defendem que importa perceber “se existem habitações
públicas que permanecem devolutas” durante largos períodos de tempo,
“enquanto muitas famílias aguardam uma resposta”.No
requerimento, Nuno Barata solicita informação detalhada sobre o número
total de habitações públicas existentes nos Açores, a sua distribuição
por ilha, a respetiva ocupação, os imóveis atualmente devolutos e os
prazos médios de reatribuição após desocupação.A
IL pretende ainda conhecer o número de habitações pertencentes ao
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) existentes na
Região, os acordos celebrados com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM)
para a sua gestão, a situação dos programas de arrendamento com opção de
compra e a evolução do investimento público em habitação nos últimos
anos.No requerimento, a IL quer ainda
apurar o número de famílias que aguardam atualmente uma resposta
habitacional por parte da administração regional e qual a dimensão das
listas de espera existentes em cada ilha, adianta o partido.Para
o deputado da IL/Açores, o executivo açoriano deve garantir "uma gestão
eficiente e transparente de todas as casas que pertencem ao setor
público, antes de anunciar novas medidas ou novos investimentos", num
contexto em que a habitação "é uma das maiores preocupações dos
açorianos".“O acesso à habitação exige
mais eficácia na gestão dos recursos já existentes. Não é aceitável que
possam existir casas públicas devolutas durante meses ou anos, enquanto
há famílias à espera de uma oportunidade para ter uma habitação
condigna”, acrescenta o parlamentar, que considera importante apurar
"quantas habitações existem, quantas estão efetivamente ocupadas e
quantas continuam vazias".A Iniciativa
Liberal defende que “uma política de habitação eficaz exige informação
rigorosa, transparência na gestão do património público e uma resposta
célere às necessidades das famílias açorianas”.