IL e deputado independente admitem negociar "ponto a ponto" nos Açores
10 de mar. de 2023, 16:38
— Lusa
“A
IL está disponível, em nome da estabilidade, para conversar, para
melhorar e para liberalizar todos esses diplomas, e para chegarmos ao
fim da legislatura, seja em que data ela acabar”, garantiu o deputado
liberal, em declarações aos jornalistas, à margem do plenário da
Assembleia Regional, reunido na cidade da Horta.O
mesmo entendimento tem Carlos Furtado, deputado eleito pelo Chega em
outubro de 2020, nas últimas eleições legislativas regionais, mas que,
entretanto, passou à condição de independente, depois de divergências
com o líder nacional do partido, André Ventura.“O
que acontecido até agora é exatamente a negociação ponto a ponto. Vou
votando ao lado da coligação, mas vou votando por convicção. E é o que
farei quando assim entender”, disse Carlos Furtado, recordando que
também já votou de forma diferente da coligação que está no governo,
composta pelo PSD, CDS-PP e PPM, como aconteceu, por exemplo, a
propósito da taxa turística.Os dois
deputados foram ouvidos pelos jornalistas, em reação às declarações do
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ontem, em
entrevista à RTP e Público, disse estar a aguardar por diligências entre
os deputados que rasgaram os acordos de incidência parlamentar, e o
presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro.“Fui
informado de que decorrem contactos para apurar se os elementos que se
afastaram da base de apoio, se aceitam ou não, mesmo assim, dar apoio
parlamentar ao Governo e em que termos”, referiu o chefe de Estado,
referindo-se à crise política que se vive nos Açores.Nuno
Barata garante que não falou ainda com ninguém: “Não sei com quem é que
o senhor Presidente da República falou, mas certamente deve ter falado
com os deuses, que o enganam, porque comigo não houve nenhuma
conversação até agora”.O deputado liberal
lembrou que, mesmo assim, tem feito “um esforço enorme” para que haja
“estabilidade” no parlamento, responsabilizando os três partidos que
formam o Governo pela “instabilidade” na região.“A
instabilidade está no Governo e na coligação! Não está nos acordos de
incidência parlamentar”, frisou Nuno Barata, que considera que o
executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, “tem um
orçamento aprovado” e como tal, “tem legitimidade” para continuar a
governar, “pelo menos, até à data do próximo documento orçamental”.Carlos
Furtado, deputado independente, admitiu ter reunido hoje, de forma
“informal” com o presidente do Governo Regional, com quem diz ter um
entendimento para a aprovação de alguns diplomas, mas que reserva para
plenário a posição sobre o próximo plano e orçamento.“O
facto de ter desistido de continuar com este acordo de incidência
parlamentar, não muda a minha forma de ser, eu continuo a pensar da
mesma forma que pensava há dois dias, só com uma diferença. Entendi que
era momento de dizer um basta a determinadas situações que se vão
passando”, garantiu o deputado independente, referindo-se a “nomeações”,
“ingerências” e “favorecimentos”, por parte do executivo, com os quais
discorda.Na quarta-feira, o deputado único
da Iniciativa Liberal no parlamento açoriano, Nuno Barata, rompeu o
acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo Regional dos
Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e depois o
independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse acordo.O
executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM passou assim a ter o
apoio de apenas 27 deputados em vez dos iniciais 29, mantendo um acordo
de incidência parlamentar com o Chega. Falta-lhe um deputado para
assegurar a maioria dos votos no parlamento açoriano, que é composto por
57 deputados.O PS venceu as eleições
legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a
maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.Em
07 de novembro, o representante da República indigitou o líder da
estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do
Governo Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação
PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na
assembleia legislativa.Por outro lado,
Pedro Catarino sublinhou, na altura, que o PS não apresentou "nenhuma
coligação de governo", apesar da vitória nas eleições.