IL diz que acordo com PSD garante "no imediato" choque fiscal na região
Açores/Eleições
10 de nov. de 2020, 17:41
— Lusa/AO Online
"Entendemos que a
única forma de desenvolver os Açores nos proximos tempos é reduzindo o
peso que a fiscalidade tem nos açorianos", considera Nuno Barata, que
falou esta terça-feira aos jornalistas em Ponta Delgada, São Miguel, sobre o
entendimento tido entre a Iniciativa Liberal e o PSD.Para o Orçamento de 2021 fica já assegurado, garante o dirigente partidário e deputado regional eleito, um "choque fiscal"."Este
calendário é para começar já e não só ao nível dos impostos diretos que
estão abrangidos pela lei das regiões autónomas", mas também ao nível
dos impostos indiretos, garantiu Nuno Barata.O
liberal diz que o partido teve conversas "única e exclusivamente" com o
PSD, até porque caberia aos sociais-democratas, no resultado das
eleições de 25 de outubro, "encontrar os parceiros para fazer a
coligação ou o apoio parlamentar necessário" para formar governo. Se
as dez medidas que a Iniciativa Liberal negociou com o PSD forem
transportas para o programa de governo e calendarizadas, então o partido
viabilizará o executivo, reiterou ainda Nuno Barata.A
Iniciativa Liberal dos Açores anunciou no sábado ter chegado a acordo
com o PSD, o que “permitirá a viabilização” de um programa de governo a
apresentar pela coligação liderada pelos sociais-democratas na
Assembleia Regional.A redução fiscal e da
burocracia, a reestruturação do Setor Público Empresarial Regional e a
diminuição da despesa pública são algumas das medidas negociadas pelo
partido.Segundo o comunicado, as
“propostas que constam do compromisso alcançado” pretendem “alterar o
rumo das políticas seguidas na região ao longo das últimas duas
décadas”, políticas, que, segundo os liberais, “conduziram a um conjunto
de graves problemas sociais e económicos, transversais a toda a
sociedade açoriana”.O representante da
República no arquipélago indigitou no sábado o líder do PSD/Açores, José
Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, na sequência das
eleições de 25 de outubro, justificando a medida com o facto de a
coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) ter o apoio parlamentar do Chega
(dois deputados) e do Iniciativa Liberal (um deputado), garantindo
assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com 29 dos 57 lugares.No
entanto, o PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de
outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo
25 deputados.A instalação da Assembleia
Legislativa está marcada para 16 de novembro. Habitualmente, o Governo
Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.Depois da tomada de posse, o programa do executivo terá de ser entregue na Assembleia Legislativa em 10 dias.