IL apresenta proposta para revisão dos apoios à cultura nos Açores

A nova proposta, que será discutida e votada na próxima semana, resulta, segundo Nuno Barata, “de um processo de diálogo que permitiu identificar fragilidades, corrigir soluções inicialmente previstas e responder às preocupações concretas de quem faz cultura nos Açores”.Para a IL os Açores necessitam de um modelo de apoio à cultura “mais transparente, mais previsível e mais respeitador da diversidade do tecido cultural regional”, valorizando “o mérito, a participação comunitária, a circulação cultural entre ilhas e a sustentabilidade das estruturas” que, diariamente, garantem o acesso dos açorianos à cultura.O partido adianta, em nota de imprensa, que o deputado único da IL no parlamento açoriano reuniu com o grupo de teatro Alpendre, que conta com 50 anos de atividade, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e uma das conclusões foi a necessidade de distinguir as diferentes realidades do tecido cultural açoriano.“Não podemos tratar por igual aquilo que é diferente. Existem agentes culturais totalmente amadores, estruturas semiprofissionais e entidades profissionais, cada uma com necessidades distintas. O sistema de apoios tem de reconhecer essa realidade e deixar de aplicar soluções uniformes a um setor que é profundamente diverso”, defendeu o deputado liberal, citado na mesma nota.Segundo a IL, “uma das principais falhas" das políticas públicas tem sido "a dificuldade em distinguir estas diferentes realidades", criticando os mecanismos de apoio que são “excessivamente burocráticos" e "desajustados".Entre as principais medidas da proposta da IL está a criação de uma modalidade autónoma de Apoio Sustentado à Atividade Cultural, destinada a companhias de teatro, escolas de música, associações culturais e outras entidades com atividade regular.O modelo prevê contratos-programa plurianuais, mecanismos de acompanhamento e maior estabilidade financeira para estruturas que não podem depender exclusivamente de candidaturas pontuais, adianta o partido.A proposta estabelece ainda que, pelo menos, 60% da verba anual destinada aos apoios culturais seja reservada a entidades não profissionais ou amadoras, reconhecendo “o papel destas estruturas na dinamização cultural das comunidades locais”.Inclui igualmente mecanismos para combater "desigualdades entre ilhas", impedindo que a menor capacidade de acesso a mecenato ou financiamento privado constitua um fator de penalização nas candidaturas aos apoios públicos.A revisão, acrescenta Nuno Barata, reforça “a transparência e a credibilidade do sistema de apoios”, uma vez que passam a existir “critérios de avaliação mais claros, regras mais exigentes de prevenção de conflitos de interesse e a obrigação de divulgação pública das pontuações atribuídas e da fundamentação das decisões”.Outra das alterações passa pela criação do Conselho Consultivo da Cultura dos Açores, órgão que integrará representantes dos diferentes setores culturais das várias ilhas, garantindo que "futuras alterações legislativas e regulamentares não sejam feitas sem a participação efetiva dos agentes culturais".“Aquilo que fizemos foi ouvir o setor, incorporar contributos relevantes e melhorar o diploma. O resultado é uma proposta mais equilibrada, mais justa e mais próxima da realidade cultural açoriana”, afirmou Nuno Barata.Para Nuno Barata, o processo de apreciação parlamentar demonstrou que “existiam preocupações legítimas que não estavam suficientemente acauteladas e que justificavam uma revisão aprofundada da proposta inicial da IL”.