IL/Açores questiona Governo Regional sobre subida no preço dos combustíveis
30 de nov. de 2022, 11:19
— Lusa/AO Online
Em comunicado, a
Iniciativa Liberal (IL) explica que, no requerimento apresentado na
Assembleia Legislativa, é manifestada “a estranheza causada
genericamente quando se anunciam variações nos preços de venda ao
público dos combustíveis, como agora se está a registar”, sendo que “no
continente os combustíveis estão há semanas a descer de preço, enquanto
nos Açores foram anunciados aumentos para vigorar já a partir de dia
01”.Assim, a IL, que tem um acordo de
incidência parlamentar com o PSD, questiona o executivo de coligação
PSD/CDS-PP/PPM sobre “qual o impacto orçamental mensal que a região tem
com a manutenção da política de fixação de preços máximos de venda ao
público dos combustíveis nos Açores”.O
deputado único da IL no parlamento regional quer também saber se o
Governo Regional “pondera rever a fórmula aplicada pela região para a
fixação mensal dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis
e, se sim, em que moldes”.“A 28 de
novembro [segunda-feira], foi anunciada mais uma descida nos preços de
venda ao público dos combustíveis no continente português, sendo esta a
sexta semana consecutiva de revisão em baixa dos preços do gasóleo e a
terceira consecutiva de baixas nos preços das gasolinas, fixando-se, nos
postos de abastecimento do território continental, os valores destes
combustíveis a preços inferiores aos praticados antes do início da
guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro deste ano”, refere Nuno Barata,
citado no comunicado.O parlamentar alerta
que, “ao contrário das reduções verificados para o território
continental, nos Açores os preços dos combustíveis serão revistos em
alta” a partir de quinta-feira, o que fixará “a gasolina em cerca de
menos 10 cêntimos nos Açores do que no continente, mas ficando o gasóleo
ao mesmo preço”.A IL nota que “o Governo
Regional justifica as alterações nos preços máximos de venda ao público
com ‘as variações do preço do petróleo no mercado internacional, bem
como à cotação do euro face ao dólar’, exatamente os mesmos fatores que
justificam uma descida consecutiva dos preços de venda ao público, no
continente português”.O deputado solicita, por isso, esclarecimentos, apesar de reconhecer especificidades próprias na região. “Os
preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são
alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação
do valor do Preço Europa mensal […], sendo fixados através de uma
fórmula aplicada pelo Fundo Regional de Coesão, que tem muitas
variáveis, entre elas os sobrecustos dos transportes para todas as
ilhas”, salienta Nuno Barata.O preço da
gasolina nos Açores sobe 0,4 cêntimos por litro na quinta-feira e o
preço do gasóleo 4,3 cêntimos por litro, segundo um despacho publicado em Jornal Oficial.