IL/Açores quer alargar programa Apoiar.PT de apoio às empresas
Covid-19
18 de mai. de 2021, 11:04
— Lusa/AO Online
Segundo
comunicado de imprensa, a iniciativa dos liberais “recomenda ao Governo
Regional dos Açores uma alteração ao programa de apoio à liquidez, no
que concerne à revisão dos critérios de elegibilidade dos beneficiários e
condições de acesso”.Essa revisão,
acrescentam, pretende “alargar o âmbito das atividades económicas
suscetíveis de apoio e que possuíram igualmente decréscimos
significativos de faturação”.“Esta
recomendação inclui igualmente a revisão dos critérios referentes aos
capitais positivos, à data de 31 de dezembro de 2019, que não permitiam o
acesso de algumas empresas, que se encontram atualmente em grandes
dificuldades”, lê-se no comunicado.Para a
IL/Açores, caso a proposta não seja aprovada, existirão muitas empresas
em “desigualdade de oportunidades” no acesso aos apoios.O
partido que suporta parlamentarmente o Governo dos Açores avança ainda
que entregou outra iniciativa para criar a figura de atividade produtiva
regional, para permitir que as “pequenas atividades industriais possam
desenvolver a sua atividade em espaços em que, inicialmente, não estava
prevista a atividade industrial”.“À
semelhança do que acontece no continente, esta figura de atividade
produtiva regional obedece a determinados critérios e encontra-se
limitada a determinadas atividades e à produção anual abaixo de certas
quantidades. Prevê-se ainda a isenção de taxas pelo período de cinco
anos”, defendem os liberais.O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos de governo e pela IL e Chega.