IL/Açores manifesta “profunda preocupação” com finanças públicas da região
Hoje 15:56
— Lusa/AO Online
Hugo Almeida, citado
em nota de imprensa do partido, adiantou que estão em causa “mais de
quatro anos de impostos cobrados, integralmente destinados ao pagamento
da dívida”.“Significa ainda que cada
criança nascida nos Açores entra neste mundo com cerca de 16.000 euros
de encargos herdados, sem qualquer decisão própria ou responsabilidade”,
referiu.O Instituto Nacional de
Estatísticas (INE) revelou que a necessidade de financiamento da
Administração Pública dos Açores em 2025 foi de 299,9 milhões de euros,
tendo a dívida bruta (consolidada) atingido os 3.797,8 milhões de euros.Hugo
Almeida considerou que, “em termos macroeconómicos, a dívida pública
regional situa-se, atualmente, em cerca de 63% do Produto Interno Bruto
(PIB) regional”, sublinhando que “este valor ultrapassa o limite de 60%
do PIB estabelecido pelo Tratado de Maastricht como critério de
sustentabilidade das finanças públicas”.Por
outro lado, alertou, “o serviço desta dívida implica o pagamento de
cerca de 80 milhões de euros anuais, apenas em juros, um encargo que
retira margem financeira ao Governo Regional para investir com qualidade
nos serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação, para
valorizar os salários da função pública e para responder às necessidades
quotidianas dos açorianos”.“A IL/Açores
tem alertado, sistematicamente, para este cenário e reafirma a sua total
disponibilidade para trabalhar em soluções ao alcance da própria
autonomia regional. É imperativo agir antes que a situação exija a
intervenção de entidades externas, sejam organismos nacionais ou
europeus, com a consequente perda de soberania financeira e de
capacidade de gestão que sempre acompanha processos de resgate ou de
imposição de medidas de austeridade”, afirmou Hugo Almeida.O
secretário das Finanças do Governo dos Açores, Duarte Freitas,
justificou hoje o agravamento da dívida e do défice em 2025 com os
avales concedidos à SATA e a regularização de pagamentos no setor da
saúde.“O que faz agravar a situação na
passagem das contas na perspetiva da contabilidade pública para
contabilidade nacional são dois itens em especial. Tem a ver,
naturalmente, com os avales da SATA, em 2025 houve um conjunto de avales
da SATA no valor de 85 milhões de euros, e também o valor de
regularização de pagamentos em saúde”, afirmou, em declarações à Lusa.