IL/Açores lamenta pobreza da região e pede políticas mais arrojadas

“A integração europeia veio abrir novas portas. No entanto, passados milhares de milhões de ecus e de euros, quer em incentivos ao investimento, quer nos chamados fundos de coesão, nos apoios do Fundo Social Europeu e das chamadas ajudas à perda de rendimento e à ultraperiferia, seguimos sendo uma das regiões mais pobres dessa Europa dos milhões, com os indicadores de pobreza a crescerem, ano após ano, mesmo depois do chamado novo paradigma”, afirmou o deputado regional Nuno Barata.O liberal falava na sessão solene do Dia dos Açores, que este ano decorre na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma, na cidade da Horta, ilha do Faial.Segundo o deputado único da IL, a região “teve sempre um atraso estrutural demasiado grande e divergente dos seus parceiros europeus, e aquilo que são os planos plurianuais de desenvolvimento da União, as perspetivas financeiras e os objetivos estratégicos não constituem uma agenda compatível com aquilo de que a região ainda mais necessita”.Os fundos europeus, referiu, foram aproveitados “não com sentido de colmatar falhas, não para fazer o que tinha de ser feito no sentido da convergência, não com objetivos estratégicos e em investimentos que fossem necessárias, mas sim para fazer aquilo que os fundos permitiam e fazer tudo o que dava votos”.No seu discurso, Nuno Barata também salientou ser urgente inverter a trajetória de endividamento da região.“Há que introduzir mecanismos de controlo orçamental para garantir que a dívida não cresce ao ritmo que tem crescido, sob pena de a região ter de recorrer a um terceiro resgate financeiro, o que se traduzirá, sempre, numa perda da sua autonomia”, defendeu.O deputado lembrou que em 2021, na mesma tribuna, disse que a autonomia política e administrativa “será tanto maior e mais profunda quanto maior e mais forte for” a autonomia financeira da região.“No entanto, para se operarem essas mudanças, não basta aprofundar o regime, as suas competências e as suas instituições ou a mesada consubstanciada numa nova lei de financiamento das regiões autónomas”, afirmou.Na sua opinião, “é fundamental serem operadas políticas diferentes, mais arrojadas, mais liberais, capazes de potenciar a produção de bens transacionáveis e, com isso, a criação de mais economia e, consequentemente, mais emprego e bem-estar social”.As comemorações que hoje decorrem na cidade da Horta são uma organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional, na sequência da instituição do Dia da Região Autónoma dos Açores, em 1980, para comemorar a açorianidade e a autonomia.A data, feriado regional, é celebrada na segunda-feira do Espírito Santo.Na sessão solene vão ser impostas 31 insígnias honoríficas açorianas, que visam distinguir cidadãos e entidades que se notabilizaram "por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à região”.Serão atribuídas duas insígnias autonómicas de valor, 10 insígnias autonómicas de reconhecimento, duas de mérito profissional, três de mérito industrial, comercial e agrícola e 14 insígnias autonómicas de mérito cívico.