IL/Açores defende transferência de competências para municípios na cultura e desporto

“[Nos Açores] ainda não iria para uma descentralização ao nível da educação e da saúde, mas há duas áreas que me parecem essenciais a região desprender-se delas e descentralizar [competências] claramente para os municípios. A Iniciativa Liberal acha que são as áreas da cultura e do desporto”, afirmou Pedro Ferreira aos jornalistas, no final de uma visita de três dias ao concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel.O parlamentar recordou que no continente português “houve um processo de descentralização de competências do Estado central para as autarquias”, em áreas como educação e saúde, acompanhadas dos respetivos “envelopes financeiros”, mas insistiu que nos Açores a IL propõe uma discussão da descentralização de serviços públicos a “níveis inferiores”.O deputado único da Il/Açores (que está a substituir no cargo Nuno Barata) justificou a transferência de competências para os municípios no desporto “não só pela gestão das infraestruturas desportivas e desportivas escolares”, mas, “acima de tudo, pela proximidade com que as autarquias estão dos clubes desportivos, das associações desportivas, das necessidades, das responsabilidades que as próprias câmaras já têm ao nível de algumas unidades escolares, nomeadamente do primeiro ciclo”.“E, na cultura, porque efetivamente a Direção Regional de Cultura foi uma coisa que desapareceu há muitos anos, não há sequer um diretor regional que consiga cumprir o mandato, não há investimento ao nível da cultura”, justificou.Assim, salientou, por os municípios estarem “muito mais perto” das instituições culturais e desportivas, a descentralização de competências nestas duas áreas da Região Autónoma dos Açores para as Câmaras Municipais é um passo que deve ser dado “rapidamente”.No final da visita ao concelho da Lagoa, o parlamentar da IL também deu conta de algumas preocupações na área social, com destaque para a necessidade de o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) informar se vai manter ou não o Programa Novos Idosos, que assegura apoio ao domicílio aos idosos nos Açores.Pedro Ferreira alertou que, se o Programa Novos Idosos, “que foi criado com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que termina este ano, não tiver enquadramento orçamental a partir do ano que vem, está em causa o crescer de uma lista de espera” de utentes para vagas em instituições sociais da região.“Convém que, não só para as instituições e para as equipas técnicas, mas acima de tudo para as famílias que mantêm os seus idosos em casa, seja muito rapidamente definido se haverá ou não continuação do Programa Novos Idosos”, acrescentou.O parlamentar açoriano também se mostrou preocupado com o parque escolar do concelho da Lagoa que está “num estado profundamente deplorável”, tendo pedido a intervenção do executivo regional para que “priorize investimentos de reabilitação” dos edifícios.