IL/Açores defende fim da discriminação entre agricultores a título principal e parcial
11 de out. de 2023, 16:08
— Lusa
“Não
é compreensível que o facto de um agricultor, [por] ser agricultor a
tempo inteiro, ou a título principal, como a terminologia diz, tenha
majorações em relação aos outros agricultores. Porque pode ser um
agricultor não ATP e até dedicar mais tempo à exploração do que um
agricultor ATP”, afirmou Nuno Barata aos jornalistas.O
deputado único da IL no parlamento dos Açores, que falava no final de
uma reunião com a direção da Associação Agrícola de São Miguel,
realizada no Campo de Santana, no concelho de Ribeira Grande, disse que o
dirigente da coletividade, Jorge Rita, “concorda que se deve acabar com
essa discriminação”.Nuno Barata também
deu conta de outras preocupações no setor agrícola, sobretudo
relacionadas com impostos e com a fileira do leite.Em
relação ao leite, Nuno Barata referiu que é o setor “mais penalizado de
toda a economia açoriana” e é aquele que mais contribui para a economia
regional.O deputado salientou que foi
feito um esforço por parte da produção na sua modernização, com
investimentos feitos em genética, em alimentação, no maneio, na
eletrificação e no abastecimento de água às explorações, bem como na
instalação de salas de ordenha, mas a indústria “não acompanhou essa
evolução que a produção fez”.“E este
parece-me que é o grande problema do setor do leite neste momento. É
preciso desafiar a indústria a modernizar-se, a produzir e a transformar
a produção em produtos finais com maior valor acrescentado e, assim,
valorizar o preço ao produtor”, declarou.Nos
impostos, o deputado da IL, salientou a redução da taxa social única
“pelo menos” para os jovens agricultores, lembrando que o partido, a
nível nacional, “defende a redução da taxa social única
transversalmente” e também a redução da carga fiscal sobre os
combustíveis, principalmente sobre o gasóleo.O
responsável explicou que a Associação Agrícola de São Miguel defende o
alargamento dos benefícios fiscais do gasóleo agrícola às cooperativas e
aos prestadores de serviços, quando a IL sugere a redução da taxa do
ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos “transversal a toda a
economia”.“Porque os camiões que acartam o
cereal da doca para as fábricas também estão a contribuir para a
economia agrícola e também pagam gasóleo ao preço [do combustível]
rodoviário”, justificou.Na opinião de Nuno
Barata, será “mais justo fazer-se uma diminuição da taxa do ISP
transversalmente" para beneficiar toda a economia na Região Autónoma dos
Açores”, defendendo que a receita regional não seria afetada
“grandemente”.