IL/Açores critica ministra da Justiça por não visitar os tribunais "em pior estado"
27 de set. de 2022, 18:31
— Lusa/AO Online
Num comunicado, o deputado
único da IL no parlamento açoriano, Nuno Barata, alertou para as
condições dos tribunais da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, e de
Santa Cruz, nas Flores.“O Tribunal da
Ribeira Grande era onde a senhora ministra devia ter vindo, mas não
veio. A senhora ministra devia ter vindo porque aqui o Estado não cumpre
a sua função fundamental de garantir o acesso à justiça em condições
dignas, quer para os profissionais, quer para os utentes”, afirmou o
liberal, citado na nota de imprensa, a propósito de uma visita que fez
hoje ao local.A 19 de setembro, a ministra
da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, iniciou uma visita de três dias
aos Açores, em que passou por estabelecimentos prisionais e tribunais
de cinco ilhas (Terceira, Pico, São Jorge, Faial e São Miguel).O
deputado da IL na Assembleia Regional lamentou que a governante “não
tenha visitado os tribunais em pior estado de conservação” nos Açores.“O
Estado passa a vida a acudir àquilo em que não é preciso estar e deixa
de acudir onde devia estar permanentemente e todos os dias”, assinalou.Segundo
Nuno Barata, que visitou o Palácio da Justiça da Ribeira Grande,
quando chove é necessário colocar naquele tribunal “baldes no chão para
aparar a água” e a “instalação elétrica rebenta deixando todos os
serviços do tribunal, das conservatórias e do notariado sem acesso aos
equipamentos informáticos”.“O Estado português deve cumprir a sua missão para com os cidadãos que aqui também pagam impostos”, realçou.O
parlamentar liberal defendeu ainda a importância da descentralização,
criticando o Governo da República pela “centralização de serviços e
decisões em Lisboa”. “Quem está cá consegue fazer com mais eficácia e eficiência as intervenções que são necessárias”, alertou.