Hoteleiros exigem transparência na aplicação da taxa turística na ilha de São Miguel

“A nossa preocupação tem sido, junto dos municípios, exigir que haja transparência naquela que é a recolha dos valores que estão a ser arrecadados e dos fins em que vão ver aplicadas estas verbas”, afirmou Andreia Pavão à agência Lusa.Atualmente está em vigor uma taxa turística de dois euros por noite em todos os concelhos da ilha de São Miguel, uma tarifa que foi implementada em janeiro em cinco dos seis municípios (Lagoa, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação) e que este mês passou a ser cobrada, também, no Nordeste.Andreia Pavão lembrou que a AHP é “por princípio contra” a taxa turística e apelou para que o investimento da verba “seja claro e transparente”.A também vice-presidente da AHP destacou a abertura demonstrada pela Câmara de Ponta Delgada com a criação de um conselho municipal do turismo, lembrando que a taxa turística deve “servir para melhorar o produto” turístico e não para “despesas correntes”.A empresária alertou ainda para a importância de aumentar a estada média no arquipélago como forma de reduzir o impacto no território.“Se conseguirmos aumentar a estada média, conseguimos reduzir a carga. Historicamente temos uma estada média à volta de três noites. Tem estado assim antes e pós-pandemia”, reforçou.Andreia Pavão defendeu a criação de “campanhas de promoção à séria” para aumentar o tempo que os turistas ficam nos Açores, considerando esse o “passo seguinte” para o setor na região.“O passo seguinte será aumentar a estada média. Se conseguirmos fazer isso, reduzimos o número de pessoas para o mesmo número de dormidas e temos menos carga sobre o território”, sublinhou.A representante regional da AHP afirmou que a taxa turística tem sido cobrada normalmente depois de alguns “ajustes ao modelo” realizados nos últimos meses, como a alteração da obrigação da fatura ser emitida com o número de contribuinte do hóspede.Ainda assim, continua a existir “alguma surpresa” por parte dos visitantes.“Por parte dos hóspedes, às vezes, há alguma surpresa. Às vezes há pessoas que se recusam pagar. Há pessoas que não têm como fazer prova da residência no caso das isenções e isso cria alguma questão [menos positiva], mas, de uma maneira ou outra, os alojamentos têm tentado simplificar”, explicou.A Associação do Alojamento Local dos Açores também reivindicou um “papel ativo” na aplicação do valor gerado pela taxa turística.O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Alexandre Gaudêncio (PSD), justificou em dezembro de 2024 a medida com a pressão que o setor turístico tem registado no arquipélago e com os encargos que isso representa para as autarquias.A decisão municipal mereceu a discordância do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) e das associações empresariais.Os Açores registaram mais de 383 mil dormidas em alojamentos turísticos no mês de abril, uma subida de 15,1% face ao período homólogo, segundo dados revelados hoje pelo Serviço Regional de Estatística.