Hotelaria, agricultura e construção pedem regresso do fluxo de mão-de-obra estrangeira

Portugal tem “uma falta crónica de mão-de-obra” que “só é compensada pelos estrangeiros”, afirmou à Lusa o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, considerando que o fim das manifestações de interesse - um recurso jurídico que permitia a regularização a quem chegasse com visto de turista e começasse a trabalhar - mostrou a falta que os imigrantes fazem ao tecido económico português. “Nos últimos meses, assistimos a um reconhecimento desta realidade. Julgo que hoje todos os partidos reconhecem que a economia portuguesa precisa de mão-de-obra estrangeira, o que não acontecia há uns meses”, disse Álvaro Mendonça e Moura.Contudo, “temos que criar condições no país para acolher dignamente” e é também necessário “pôr a funcionar os organismos do Estado competentes nesta matéria”, referiu o antigo embaixador, que destacou a contratação de 50 funcionários para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, a colocar em postos de emissão de emigrantes.“O processo está em curso, isso já está a andar” e “eu compreendo que há aqui um espaço de meses” até que “as coisas comecem a funcionar”, afirmou o dirigente que pede também mais “rapidez” à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na gestão dos processos pendentes. O presidente da CAP elogiou a decisão recente do parlamento em criar “um regime transitório”, que permite a regularização de quem já estava em Portugal mas ainda não preenchia todos os requisitos para o pedido de manifestação de interesse.“Havia pessoas que estavam em Portugal que estavam a descontar para a segurança social, em alguns casos estavam até a pagar impostos e depois não conseguiam regularizar a sua situação”, recorda.No que diz respeito aos setores da hotelaria e turismo existem “picos de sazonalidade e de produção”, pelo que, por agora “não há ainda o efeito direto de terem terminado as manifestações de interesse”, afirmou à Lusa Rita Siza Vieira, vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). Contudo, o país vive um “bloqueio na entrada de quadros”, que pode causar prejuízos graves a setores de mão-de-obra intensiva e que têm de manter a resposta à procura dos mercados. “Cerca de 30% dos nossos trabalhadores são imigrantes, eles estão a trabalhar, estão enquadrados e estão contextualizados”, mas é necessário “manter o fluxo de contratação” para responder à procura turística.A hotelaria tem “necessidades transversais” de mão-de-obra, disse, comentando a possibilidade de cada setor estabelecer quotas de contratação, pedida pelo partido Chega. “Esta é uma necessidade que atinge todos os níveis de funções e de qualificações”, afirmou a dirigente, que reclamou do Governo a criação de um modelo de identificação de quadros a partir dos consulados que assegure “um regime de segurança, mas com rapidez e transparência”, para dar resposta aos operadores económicos.A lentidão do sistema público foi evidente no processo de regularização das manifestações de interesse, com 400 mil casos pendentes, “pessoas que têm contratos de trabalho, que já estão a descontar para a segurança social e que têm obviamente todo o direito a ser integrados”. Na construção, “a escassez de mão-de-obra é o principal constrangimento” e os inquéritos às empresas indicam a “falta de cerca de 80 mil profissionais no setor, para atender às necessidades e executar as obras já previstas e calendarizadas”, afirmou Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (Aiccopn). Esta falta de trabalhadores abrange “todos os níveis de qualificação” e a “mão-de-obra estrangeira tem vindo a tornar-se cada vez mais indispensável para garantir a execução” das obras, e já representa “cerca de 23% da força de trabalho”.Atualmente, com o fim das manifestações de interesse, “só é possível a contratação de trabalhadores estrangeiros após emissão dos respetivos vistos pelos postos consulares dos países de origem”, recordou Reis Campos, que lamentou o “excesso de burocracia, rigidez e morosidade” dos processos. O “reforço efetivo dos postos consulares, bem como a criação de canais e pontos focais de contacto no terreno, é fundamental para a captação dos trabalhadores imigrantes que o setor e o país tanto carece”, acrescentou.A associação já propôs uma "via verde empresas" para a simplificação e desburocratização de obtenção de visto, com a concentração numa única unidade que centralize todos os serviços necessários do Estado, acrescentou ainda Reis Campos, salientando que sem a agilização dos processos será impossível executar as grandes obras públicas previstas, como o novo aeroporto, a terceira ponte em Lisboa ou a rede de alta velocidade ferroviária.“Consciente do aumento das dificuldades para recrutar trabalhadores, a Aiccopn já apresentou ao Governo um conjunto abrangente de propostas destinadas a promover a captação e a qualificação dos recursos humanos necessários para atender às necessidades das empresas”, salientou Manuel Reis Campos.