Hospital de Ponta Delgada condenado a pagar mais de 30 mil euros a ex-diretor informático
1 de set. de 2022, 08:39
— Lusa/AO Online
Na sentença, a que a agência Lusa teve hoje
acesso, o Tribunal condenou o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta
Delgada a pagar ao queixoso 32.516,29 euros. Em
causa está uma ação do ex-funcionário contra o hospital, levantada
depois de um ataque informático de que a unidade de saúde foi alvo e que
resultou num diferendo entre o ex-diretor informático e a administração
hospitalar, culminando na saída de Ricardo Cabral.Na
ação, Ricardo Cabral alega que o conselho de administração do hospital
esteve “sempre com a insinuação pública” de que ele foi o “responsável
por este ataque informático”, o que lhe causou “prejuízo na retoma da
vida profissional”.“Além de que ainda
estão por pagar vários créditos laborais: compensação por cessação de
contrato, retribuição do período de férias, subsídio de férias e
subsídio de Natal, retribuição de isenção de horário retirada e créditos
de horas de formação não prestadas”, alegou o queixoso.Na
sentença, o Tribunal refere que, “atentas as orientações atrás
explanadas, e ponderados todos os princípios e normas jurídicas que aos
factos apurados se aplicam, condena a ré (Hospital do Divino Espírito
Santo de Ponta Delgada) a pagar ao autor (Ricardo Cabral), a título de
compensação por cessação do contrato, a quantia de 9.488,61 euros”.Determinou ainda o pagamento de 7 mil euros de indemnização por danos não patrimoniais.Além
disso, aquela instituição de saúde tem também de compensar o ex-diretor
informático por férias vencidas, subsídio de férias, subsídio de Natal,
retribuição de isenção de horário retirada e créditos de horas de
formação não prestadas, num total de 32.516,29 euros.Todos
os valores em causa são acrescidos de juros de mora “calculados à taxa
legal, desde data de vencimento de cada uma delas até definitivo e
integral pagamento”, lê-se na sentença.Em
24 de junho de 2021, o Governo dos Açores informou ter sido detetada
"uma tentativa de intrusão externa no sistema informático" do Hospital
de Ponta Delgada, pelo que foi acionado um plano de contingência.Na
sequência dessa “tentativa de intrusão externa no sistema informático"
do hospital, foi decidido desligar todo o sistema informático, o que
terá sido feito sem se consultar o então diretor informático.Ouvido
no parlamento dos Açores, Ricardo Cabral rejeitou responsabilidades nos
problemas informáticos ocorridos na unidade de saúde, criticando "o
caminho errado" e "perda de raciocínio lógico" da administração.Aos
deputados disse ainda que a sua comissão de serviço no hospital foi
"interrompida sem aviso prévio" e que as suas contas estava, por
regularizar."O que eu não posso admitir de
forma alguma foi terem colocado em causa a minha competência e
profissionalismo, difamando-me na praça pública, associando-me a um
bandido, expulsando-me com escolta de dois seguranças", denunciou.Por
seu lado, também ouvida no parlamento açoriano, a presidente do
conselho de administração do Hospital de Ponta Delgada afirmou que a
decisão de “isolar informaticamente” a unidade de saúde “foi correta e
eficaz”, considerando que o ex-diretor de informática “desvalorizou” a
suspeita de ataque informático.“Foi uma atitude correta. Foi uma atitude de risco, mas tornou-se eficaz. E voltaríamos a tomá-la”, afirmou Cristina Fraga.