Horta Osório diz que divulgação de grandes créditos aos bancos é de “elementar justiça”
18 de mai. de 2018, 10:22
— Lusa/AO online
“Parece-me
de elementar justiça que os portugueses saibam como é que esse dinheiro
foi aplicado e acho muito bem que o parlamento esteja a legislar no
sentido de os bancos que tiveram ajudas públicas terem de ser obrigados a
divulgar a lista dos maiores devedores para os portugueses ficarem com
clareza a par de como esse dinheiro foi empregue”, disse o banqueiro.O
responsável, que falava à margem da conferência "Banca & Seguros: O
Futuro do Dinheiro", organizada pelos meios TSF e Dinheiro Vivo e pelas
empresas Iberinform Crédito y Caución e Sage, em Lisboa, aludia à
aprovação do parlamento, na quinta-feira, de projetos de lei do BE, PCP e
CDS-PP que preveem a divulgação dos maiores devedores em incumprimento
dos bancos que beneficiaram de ajuda pública, documentos que serão agora
apreciados na especialidade após o aval na generalidade.“Obviamente
temos sigilo bancário em Portugal, mas esse princípio do sigilo
bancário colide com outro princípio que me parece mais importante, que é
o facto de que os bancos nunca deveriam ter tido de recorrer a ajudas
públicas para continuar a operar”, notou Horta Osório, sublinhando que
“os bancos têm acionistas, esses acionistas obtiveram os resultados
positivos quando os houve, e deveriam ter sido responsáveis pelas
perdas, quando as houve”.Contudo,
“dados os efeitos da crise, isso não foi possível e teve de se recorrer
a medidas excecionais de apoio aos bancos para continuarem a operar e,
portanto, os contribuintes portugueses tiveram de injetar dinheiro nos
bancos”, acrescentou.Relativamente
à situação do Novo Banco, Horta Osório sublinhou que, “como disse desde
o primeiro dia”, uma “parte da conta chegará sempre aos portugueses”,
dado que a intervenção naquela instituição financeira foi feita com
recurso ao Mecanismo de Capital Contingente, “que é patrocinado pelo
mecanismo de garantia de depósitos e tem como um dos garantes a Caixa
Geral de Depósitos, que é detida pelos portugueses”.Questionado
pelos jornalistas sobre a aprovação na generalidade na Assembleia da
República, também na quinta-feira, de diplomas do Governo e do BE para
permitir ao fisco conhecer as aplicações e contas bancárias com saldos
de mais de 50 mil euros, o banqueiro optou por não se pronunciar.Argumentou,
apenas, que “deve haver transparência, mas também […] equiparação a
nível europeu e [isso deve] ser bem ponderado em termos de confiança”.Quanto ao limite a fixar, “é um assunto mais técnico do que outra coisa”, afirmou.Já
falando sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, apontada para
março de 2019, num processo a que se chamou de ‘Brexit’, referiu que “o
impacto é ainda muito difícil de analisar”.Isto
porque “o Reino Unido conseguiu um acordo inicial com a União Europeia
de transição […] e o acordo de saída só será conhecido por volta de
outubro ou novembro”, adiantou o líder do Lloyds Bank, banco que tem
sede em Londres.