Homem condenado nos Açores a 10 anos de prisão por violação e coação sexual agravada

Segundo a informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, consultada pela agência Lusa, o homem foi ainda condenado "nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores".O arguido fica também "proibido de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, pelo período de quinze anos".O homem terá ainda de pagar três mil euros "a título de reparação à vítima".O tribunal aplicou a pena em causa "atendendo à gravidade dos factos imputados ao arguido, ao grau elevado de ilicitude, face ao contexto em que ocorreram", no âmbito de uma "relação familiar perante pessoa especialmente vulnerável".Ao justificar a pena, o tribunal sublinha ainda que os factos ocorreram "na casa que consubstanciava a morada de família, à noite e na cama que estava colocada no quarto do arguido também ocupado pelos irmãos da ofendida".O tribunal aplicou a pena em causa atendendo ao "dolo direto e intenso, revelado na escolha deliberada dos momentos e locais das agressões, às consequências para a vítima, à falta de arrependimento, à resistência em interiorizar o desvalor da conduta e ainda às elevadas exigências de prevenção geral deste tipo de crimes", lê-se ainda.O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão mantendo a situação de prisão preventiva.