Homem condenado a prisão por tentativa de homicidio em São Miguel
21 de nov. de 2023, 13:47
— Lusa/AO Online
De acordo com a
informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria, os
factos ocorreram na freguesia do Pico da Pedra, na ilha de São Miguel, a 07 de março de 2023 quando o arguido, "munido de uma catana e de um
martelo" agrediu fisicamente os sogros na residência destes.Segundo
o tribunal, o homem só não conseguiu "tirar-lhes a vida, por ter
aparecido no local um vizinho que o impediu de o fazer".O
arguido "viveu maritalmente com a filha dos ofendidos” até 26 de maio
de 2021, altura em que a mulher "abandonou a casa” com os três filhos de
ambos.Segundo o tribunal, o homem "nunca
aceitou a separação" e convenceu-se que foram os pais da companheira "a
provocar do fim da relação e a instigá-la" a fazer uma denúncia contra
ele por violência doméstica.A 19 de maio
de 2023, foi deduzida acusação contra o arguido, tendo-lhe sido imputada
a prática de um crime de violência doméstica agravado e de violação
contra a companheira.O tribunal condenou-o
agora à pena única de oito anos e seis meses de prisão, bem como no
pagamento aos ofendidos, "pessoas particularmente indefesas", devido à
idade e saúde, em indemnizações nos valores de 7.610,00 euros e de
5.000,00 euros.A aplicação da pena de
prisão é justificada pelo tribunal atendendo "à gravidade dos factos, à
personalidade do arguido, ao dolo direto e intenso e às exigências
elevadas de prevenção geral e especial".A
decisão teve ainda em consideração "as lesões provocadas" e "o
sofrimento psíquico" das vítimas, bem como o "elevado grau de culpa" do
arguido, que "agiu com dolo direto" e com "relevo para a indiferença
pelo valor da vida", além da "falta de arrependimento e de autocrítica",
revelados pelo modo como o homem se tentou "desculpar e eximir-se à
responsabilidade".A investigação deste
caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) da Ribeira Grande do
Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores, coadjuvado pelo
Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária
(PJ).O arguido aguarda o trânsito em julgado em prisão preventiva.