Homem condenado a 25 anos de prisão por abuso sexual de menor nos Açores
19 de dez. de 2024, 17:25
— Lusa/AO Online
“O
Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido
pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de
abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de abuso sexual de
menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, agravado,
na pena única de 25 anos de prisão”, lê-se num comunicado publicado na
página do Ministério Público.O arguido foi condenado, também, ao pagamento de uma indemnização de 5 mil euros à representante legal da vítima.Ficou
ainda inibido do exercício das responsabilidades parentais, proibido do
exercício de funções que envolvam contacto regular com menores e
proibido de confiança de menor, pelo período de 20 anos.À altura dos factos, a vítima, de que o arguido era padrasto, tinha entre 9 e 14 anos.Segundo
o Ministério Público, o tribunal aplicou a pena “atendendo à elevada
gravidade de cada um dos atos cometidos, à personalidade do arguido, ao
dolo direto e muito intenso e à agravação da sua culpa por ser padrasto
da vítima, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e
geral”.O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva.A
investigação foi dirigida pelo Ministério Público das Velas, na ilha de
São Jorge, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos
Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores
da Polícia Judiciária.