Homem condenado a 18 anos de prisão por crimes sexuais
8 de out. de 2020, 17:16
— Lusa/AO Online
A informação é avançada numa nota
enviada às redações pela Comarca dos Açores, adiantando o texto que o
Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou o cidadão
"na pena única de 18 anos de prisão pela prática de crimes sexuais,
entre violação agravada e abuso sexual agravado, sobre três crianças com
idades compreendidas entre os 5 e os 12 anos de idade". Segundo
a nota à imprensa, assinada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial
da Comarca dos Açores, Pedro Soares de Albergaria, "o condenado
coabitava com duas das vítimas", sendo "amigo da família da outra".De
acordo com a Comarca dos Açores, o homem foi ainda condenado "na pena
de proibição de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades,
públicas ou privadas que envolva contacto regular com menores".Foi-lhe
ainda aplicada a pena de "proibição de assunção de confiança de menor,
em especial adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar,
apadrinhamento civil, entrega ou guarda de menores".O
tribunal decidiu ainda determinar que o homem fica "inibido de
exercício de responsabilidades parentais", sendo também condenado "a
pagar, aos menores, quantias pecuniárias a título de compensações
cível", cujo valor a nota não especifica.