"Hoje
vive-se um dia histórico para os Açores. Hoje é apresentado e discutido
o Programa de Governo mais plural da história da Autonomia", vincou o
centrista, falando na Assembleia Legislativa Regional no primeiro de
três dias de debate do Programa de Governo.E
prosseguiu, sobre o texto central da governação para os próximos quatro
anos: "Apresentamos este documento nesta casa, no dia em que esta
Assembleia volta a ser o centro da política Açoriana, depois de ter sido
afastada do seu justo lugar durante 20 anos. Sinal de que a Autonomia
regional está viva e bem viva. Os açorianos podem esperar deste Governo
muito trabalho e dedicação em prol dos Açores".Na
sua intervenção, Artur Lima advogou ser de "elementar justiça que se
submeta, nesta Assembleia Legislativa, uma iniciativa com vista à
fixação de um coeficiente de sustentabilidade próprio" para a região "de
forma a permitir a diminuição da idade da reforma" para os
trabalhadores açorianos."Esta será uma
medida com grande impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas,
bem como na criação de oportunidades de trabalho para os mais jovens. O
mérito desta proposta sustenta-se num facto concreto e não em pretensões
infundadas: se os açorianos vivem, em média, menos três anos do que
qualquer cidadão residente no continente, então devem reformar-se três
anos mais cedo do que no continente", disse.O
vice-presidente do novo Governo dos Açores sublinhou também que
"apostar e instituir um bom e saudável relacionamento com o poder local
será um desígnio" do executivo formado por PSD, CDS e PPM."A
criação da Direção Regional do Poder Local é, por isso, um sinal
inequívoco do valor que atribuímos à proximidade com os nossos cidadãos e
autarcas", sustentou.Para Artur Lima,
"urge promover uma efetiva descentralização, através da partilha de
meios financeiros de investimento, do Orçamento regional, para
municípios e freguesias", sendo que o Governo dos Açores "não terá
filhos e enteados" e tratará "cada município e cada freguesia por igual,
todos com igual respeito democrático".O
vice-presidente adiantou ainda que será prioridade do Governo Regional
conceder apoios à natalidade, "através de programas de atratividade na
recuperação de habitação, nas políticas fiscais e incentivos à fixação
nas ilhas com fenómenos de despovoamento", assim como valorizar "o
primado da família como elemento essencial" da sociedade."Acreditamos
que os indicadores que nos colocam, hoje, nos últimos lugares ao nível
da coesão económica e social e no maior risco de pobreza a nível
nacional, serão um resquício do passado, amanhã. A concretização das
políticas públicas que propomos farão com que isso aconteça e tornarão
os Açores uma região mais justa e com menos assimetrias sociais", disse
também.