Açores/Governo
"Hoje vive-se um dia histórico para os Açores"

O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, considerou que o dia de hoje, de arranque de discussão do Programa do novo executivo regional, de coligação, é "histórico" para a região.


Autor: Lusa/AO Online

"Hoje vive-se um dia histórico para os Açores. Hoje é apresentado e discutido o Programa de Governo mais plural da história da Autonomia", vincou o centrista, falando na Assembleia Legislativa Regional no primeiro de três dias de debate do Programa de Governo.

E prosseguiu, sobre o texto central da governação para os próximos quatro anos: "Apresentamos este documento nesta casa, no dia em que esta Assembleia volta a ser o centro da política Açoriana, depois de ter sido afastada do seu justo lugar durante 20 anos. Sinal de que a Autonomia regional está viva e bem viva. Os açorianos podem esperar deste Governo muito trabalho e dedicação em prol dos Açores".

Na sua intervenção, Artur Lima advogou ser de "elementar justiça que se submeta, nesta Assembleia Legislativa, uma iniciativa com vista à fixação de um coeficiente de sustentabilidade próprio" para a região "de forma a permitir a diminuição da idade da reforma" para os trabalhadores açorianos.

"Esta será uma medida com grande impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como na criação de oportunidades de trabalho para os mais jovens. O mérito desta proposta sustenta-se num facto concreto e não em pretensões infundadas: se os açorianos vivem, em média, menos três anos do que qualquer cidadão residente no continente, então devem reformar-se três anos mais cedo do que no continente", disse.

O vice-presidente do novo Governo dos Açores sublinhou também que "apostar e instituir um bom e saudável relacionamento com o poder local será um desígnio" do executivo formado por PSD, CDS e PPM.

"A criação da Direção Regional do Poder Local é, por isso, um sinal inequívoco do valor que atribuímos à proximidade com os nossos cidadãos e autarcas", sustentou.

Para Artur Lima, "urge promover uma efetiva descentralização, através da partilha de meios financeiros de investimento, do Orçamento regional, para municípios e freguesias", sendo que o Governo dos Açores "não terá filhos e enteados" e tratará "cada município e cada freguesia por igual, todos com igual respeito democrático".

O vice-presidente adiantou ainda que será prioridade do Governo Regional conceder apoios à natalidade, "através de programas de atratividade na recuperação de habitação, nas políticas fiscais e incentivos à fixação nas ilhas com fenómenos de despovoamento", assim como valorizar "o primado da família como elemento essencial" da sociedade.

"Acreditamos que os indicadores que nos colocam, hoje, nos últimos lugares ao nível da coesão económica e social e no maior risco de pobreza a nível nacional, serão um resquício do passado, amanhã. A concretização das políticas públicas que propomos farão com que isso aconteça e tornarão os Açores uma região mais justa e com menos assimetrias sociais", disse também.