Há mais de 3.140 edifícios com coberturas em amianto nos Açores

Em resposta a um requerimento entregue no parlamento açoriano pelo Bloco de Esquerda sobre a remoção de amianto em edifícios públicos, o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) explica que, dos 3.149 edifícios registados na “plataforma amianto”, apenas 200 (6,35%), pertencem à região e só 26 (0,38%) são do Estado.“Não se encontra definido um cronograma único para a remoção integral dos materiais contendo amianto existentes nos edifícios pertencentes à região, ao Estado, aos municípios, às entidades associativas ou a proprietários privados”, refere o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro no documento, datado de 4 de setembro.O amianto é uma espécie de fibra microscópica que, quando libertada para o ar, pode alojar-se nos pulmões e causar doenças respiratórias graves, por isso, a remoção de coberturas ou revestimentos contendo amianto obriga à utilização de equipamentos de proteção adequados e autorizações específicas, embora o risco para a saúde pública dependa de vários fatores.“A inclusão de um edifício nesta listagem não permite, por si só, concluir que o amianto tenha uma presença significativa no edifício, nem que, nas condições atuais de conservação e utilização, exista uma situação de risco para a saúde pública”, ressalva o executivo, na resposta ao requerimento do BE.Segundo os dados agora revelados, a Inspeção Regional de Trabalho, entidade que tem competência para autorizar trabalhos de manutenção, reparação, remoção ou demolição de materiais contendo amianto, já autorizou a realização de cerca de 170 operações, entre 2021 e 2025, abrangendo uma área total de 85 mil metros quadrados.“As intervenções são programadas individualmente, em função, designadamente, do estado de conservação dos materiais, da avaliação do risco, da complexidade das operações e da programação técnica e financeira das respetivas entidades proprietárias ou gestoras”, pode ler-se.Ainda assim, o Governo Regional adianta que, de acordo com a legislação em vigor, há sete edifícios públicos na região (três equipamentos escolares e quatro equipamentos de saúde) onde a remoção de materiais contendo amianto é considerada “obrigatória”, embora não defina um prazo específico para a realização desses trabalhos.Os equipamentos que têm se sofrer intervenção, segundo a listagem do executivo, são as escolas primárias da Ribeira Grande (ilha de São Miguel) e dos Biscoitos e de Angra do Heroísmo (ilha Terceira), bem como os centos de saúde de Ponta Delgada, Nordeste e Vila Franca do Campo, em São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria.Dos 3.149 imóveis existentes nos Açores, com materiais contendo amianto, 2.812 são privados e estão concentrados nas chamadas ilhas do Triângulo (878 em São Jorge, 689 no Faial e 461 no Pico).