Há cada vez mais nascimentos fora do casamento

Hoje 11:41 — Filipe Torres

Os nascimentos fora do casamento continuam a aumentar nos Açores e, pelo segundo ano consecutivo, a Região apresenta uma percentagem superior à média nacional.Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2025, 60,3% dos nados-vivos registados no arquipélago ocorreram fora do casamento, acima dos 59,2% registados em Portugal no seu todo. O mesmo cenário já se tinha verificado em 2024, quando os Açores atingiram igualmente os 60,3%, ultrapassando pela primeira vez a média nacional.A evolução é particularmente expressiva quando comparada com os dados das últimas décadas. Em 2011, apenas 31% dos nados-vivos nos Açores eram de pais não casados, percentagem que subiu para 40,2% em 2015, atingiu 51,8% em 2020 e chegou aos 58% em 2023. Aliás, o contraste é ainda maior quando se recua no tempo: em 2000, os nascimentos fora do casamento representavam apenas 13,1% do total e, em 1990, ficavam pelos 8,8% na Região. Para a socióloga Piedade Lalanda, estes números não representam um enfraquecimento da família, mas antes uma mudança social em que o casamento deixou de ser encarado como uma condição prévia para ter filhos.Os dados dos recenseamentos da população mostram que a percentagem de pessoas a viver em união de facto, em Portugal, triplicou entre 2001 e 2021. Nos Açores, em 2021, cerca de 23% dos casais em união de facto tinham entre 20 e 29 anos e 35% encontravam-se na faixa etária dos 30 aos 39 anos. Para a socióloga, estes números revelam uma tendência cada vez mais evidente: muitos casais optam por construir uma vida em comum sem sentirem a necessidade de formalizar a relação através do casamento.“Hoje não é necessário estar casado para ter filhos, logo, não é o casamento formal que legitima a fecundidade”, afirma Piedade Lalanda, defendendo que a leitura dos indicadores estatísticos deve ser acompanhada de uma análise sociológica mais profunda.Durante grande parte do século XX, o casamento civil ou religioso representava o início formal da vida familiar e constituía a base da legitimidade social da parentalidade. Os nascimentos fora do casamento eram encarados como uma realidade marginal, muitas vezes associados à condição de «mãe solteira» ou a relações extraconjugais. Era também o tempo em que expressões como “filhos ilegítimos” ou “filhos bastardos” faziam parte do discurso social e jurídico.Condição para ter filhos cada vez mais ligada à estabilidadeEsta realidade alterou-se profundamente ao longo das últimas décadas. Desde a revisão do Código do Registo Civil, em 1978, deixou de existir qualquer distinção legal entre crianças nascidas dentro ou fora do casamento. Mais do que uma mudança legislativa, a socióloga entende que ocorreu uma mudança cultural de grande alcance, que levou à dissociação entre a conjugalidade e a parentalidade.Para Piedade Lalanda, é precisamente essa distinção que permite compreender a evolução dos indicadores demográficos. O facto de uma criança nascer de pais não casados não significa, necessariamente, que nasça fora de um contexto familiar estável ou sem um projeto de vida em comum entre os progenitores.A socióloga explica que a construção da vida a dois é hoje um processo gradual. Primeiro surgem os encontros e os fins de semana passados em conjunto, depois as férias e, mais tarde, a decisão de partilhar uma residência. Esta sequência traduz a consolidação de uma relação que nem sempre inclui, desde o início, um projeto de parentalidade.Ao contrário do que acontecia no passado, a decisão de ter filhos é hoje cada vez mais ponderada. “A decisão de ser pai/mãe é cada vez mais ponderada em função de condições de estabilidade, emocional, afetiva, material e não apenas como uma “consequência” lógica de se viver em casal”, sublinha a socióloga.Aumento da idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filhoA evolução da idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho ilustra esta mudança. Em 1990, as mulheres açorianas tinham, em média, 23,4 anos quando eram mães pela primeira vez. Em 2025, esse valor subiu para os 29,9 anos, refletindo um adiamento crescente da parentalidade.Para a socióloga, o nascimento de um filho constitui hoje uma das mais importantes transições na vida conjugal. Os casais planeiam mais o momento de ter filhos, ponderam as implicações dessa decisão e procuram garantir condições de estabilidade antes de assumirem a parentalidade.As condições económicas desempenham, neste contexto, um papel determinante. Piedade Lalanda destaca que a inserção profissional das mulheres alterou profundamente a organização familiar e as decisões relacionadas com a natalidade.Os dados do Inquérito à Fecundidade de 2019 revelam que 73% dos nados-vivos em Portugal nasceram de mães empregadas. A crescente importância dos casais de dupla carreira, em que ambos trabalham fora de casa, demonstra que o emprego não representa apenas uma fonte de rendimento, mas também um espaço de realização pessoal e de participação social.Rendimentos complicam projeto de família para os jovensNo entanto, a estabilidade económica continua a ser um desafio para muitos jovens casais. Entre os principais obstáculos surge a dificuldade de acesso à habitação.“A aspiração de ser “proprietário” é hoje mais difícil de concretizar e o mercado de arrendamento atingiu níveis de despesa, incompatíveis com a média dos ordenados”, salienta.Nos Açores, o valor mediano de venda de alojamentos familiares atingiu, em 2025, os 1.514 euros por metro quadrado. Ao mesmo tempo, a oferta habitacional mais acessível concentra-se muitas vezes em tipologias de menor dimensão, nem sempre compatíveis com projetos familiares que incluam filhos.Segundo Piedade Lalanda, estas dificuldades levam muitos casais jovens a adiar a decisão de constituir família, mesmo quando o desejo de ter filhos existe.Mudança de realidade não é única no paísA socióloga chama ainda a atenção para o facto de os Açores terem passado de uma realidade historicamente marcada por valores de nascimentos fora do casamento inferiores à média nacional para uma situação em que a região apresenta percentagens superiores às do país.Esta evolução não ocorre isoladamente. Lalanda explica que a Região tem registado também profundas alterações demográficas, nomeadamente no aumento do divórcio e na diminuição do índice sintético de fecundidade.A crescente incidência do divórcio contribui igualmente para a expansão das uniões de facto. Após uma separação, muitas pessoas optam por estabelecer novas relações conjugais sem recorrer ao casamento, aumentando a probabilidade de existirem filhos nascidos em contextos de coabitação.Para muitos casais jovens, o casamento deixou de ser entendido como o ritual que marca o início da vida adulta e a saída da casa dos pais. Em muitos casos, passou antes a representar uma confirmação pública de uma relação já consolidada, que pode incluir filhos entretanto nascidos.Os dados regionais confirmam esta realidade. Desde 2011, mais de 75% dos nados-vivos fora do casamento nos Açores correspondem a pais em coabitação.Em 2025, os nascimentos fora do casamento representaram 60,3% do total de nados-vivos da região. Destes, 47,7% ocorreram em situações de coabitação dos pais e apenas 12,7% em casos de progenitores que não viviam juntos.No entanto, a realidade varia de ilha para ilha. Por exemplo, nas Flores, a percentagem de nados-vivos fora do casamento no ano passado atingiu os 87%, sendo que a esmagadora maioria dos pais coabitava. Já Ponta Delgada (18,3%) e Angra do Heroísmo (16,1%) apresentam percentagens de pais não coabitantes superiores à média regional (12,7%).Necessário ter condições para que os jovens possam construir família na RegiãoPara Piedade Lalanda, a relação conjugal e a relação parental nem sempre evoluem em paralelo. Um casal pode separar-se e refazer a sua vida afetiva, mas a maternidade e a paternidade mantêm-se como vínculos permanentes, que continuam a marcar a construção das famílias.A socióloga sublinha ainda que a construção de famílias estáveis e a decisão de ter filhos não dependem apenas das escolhas pessoais e dos afetos, mas também das condições de contexto. Rendimentos adequados, emprego estável, acesso à habitação, à saúde e à educação são fatores determinantes para a coesão social e para que os jovens possam concretizar os seus projetos de vida. Sem estas condições, alerta Piedade Lalanda, dificilmente os Açores conseguirão aumentar a natalidade ou atrair e fixar famílias mais jovens nas ilhas.