Guterres lamenta impunidade de agressores de mulheres e exige tolerância zero

No debate anual do Conselho de Segurança da ONU sobre a agenda "Mulheres, Paz e Segurança (WPS, na sigla em inglês), Guterres destacou as principais mensagens do seu relatório anual sobre o tema, indicando que, no ano passado, 676 milhões de mulheres viviam a menos de 50 quilómetros de conflitos mortais – o número mais elevado em décadas."A violência sexual aumentou, com os incidentes documentados contra raparigas a crescer 35%. (...) A mortalidade materna está a aumentar em zonas de crise. Meninas estão a ser retiradas da escola. As mulheres na vida pública, como políticas, jornalistas, defensoras dos direitos humanos, são alvo de violência e assédio", observou.O relatório de Guterres sobre a agenda WPS, referente a 2024, faz um balanço das mudanças positivas alcançadas ao longo dos últimos 25 anos, ao mesmo tempo em que identifica tendências negativas que minam os avanços na igualdade de género e direitos das mulheres."Sejamos francos: com demasiada frequência, reunimo-nos em salas como esta – cheios de convicção e empenho – apenas para falharmos quando se trata de mudanças reais na vida de mulheres e raparigas em conflito", disse hoje o líder da ONU."Falamos de inclusão, mas com demasiada frequência as mulheres estão ausentes das mesas de negociação. Falamos de proteção, mas a violência sexual persiste impunemente. Falamos de liderança, mas as mulheres construtoras da paz são subfinanciadas, ameaçadas e pouco reconhecidas", acrescentou.O antigo primeiro-ministro português assegurou que o progresso é possível, uma vez que mais de 100 países adotaram planos de ação nacionais sobre "Mulheres, Paz e Segurança”, e várias mulheres têm liderado a mediação local, elaborando novas leis e promovendo a justiça para as sobreviventes de violência de género.Além disso, as forças de manutenção da paz da ONU duplicaram o número de mulheres fardadas."Mas os ganhos são frágeis e estão em retrocesso. Em todo o mundo, temos observado tendências preocupantes nos gastos militares, mais conflitos armados e uma brutalidade ainda mais chocante contra as mulheres e raparigas", assinalou.Guterres deu como exemplo o Afeganistão, onde mulheres e meninas são sistematicamente apagadas da vida pública, enfrentando severas restrições no acesso à educação, ao emprego, à saúde e à justiça, além de violência sexual e mortalidade materna.Nos Territórios Palestinianos Ocupados, no Sudão, no Haiti, em Myanmar (antiga Birmânia) e noutros locais, as mulheres e as raparigas enfrentam riscos graves e níveis horríveis de violência, afirmou ainda.Perante tal cenário à escala global, Guterres apelou à ação, pedindo que os compromissos adotados pelos Estados-membros se traduzam em ações concretas.Nesse sentido, o secretário-geral pediu mais financiamento para a igualdade de género e para paz, especialmente para as organizações de mulheres em países afetados por conflitos.Pediu igualmente mais metas e quotas vinculativas para uma maior participação feminina.Guterres exigiu também uma maior responsabilização por todos os atos de violência de género, incluindo a violência sexual relacionada com conflitos; e uma maior proteção das mulheres, com tolerância zero à violência contra as construtoras da paz e defensoras dos direitos humanos.No debate de hoje estiveram presentes dezenas de países, incluindo Portugal, assim como a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous; Olga Uskova, fundadora e presidente da Cognitive Technologies, uma empresa russa de desenvolvimento de 'software'; e Noura Erakat, uma advogada e ativista palestiniana-americana.Noura Erakat focou a sua intervenção na ofensiva israelita contra mulheres palestinianas, denunciando ataques à capacidade reprodutiva com o objetivo de "eliminar coletivamente a possibilidade de um futuro palestiniano".A ativista relatou a ocorrência de abusos sexuais sistemáticos e de atos de tortura em cativeiro, incluindo violação, nudez forçada filmada e eletrocussão de órgãos genitais, que resultaram em traumas mentais e físicos que impedem qualquer possibilidade de intimidade sexual.Também referiu o bombardeamento da Clínica de Fertilidade Al-Basma, que destruiu embriões congelados e esperma e óvulos não fertilizados.Antes do debate, Dinamarca, França, Grécia, Guiana, Panamá, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Reino Unido - nove dos signatários dos compromissos assumidos na agenda WPS - divulgaram um comunicado de apoio "inabalável" a este dossiê e, entre outros pontos, exigiram a adoção da meta de financiamento mínimo de 15% para a igualdade de género.Os Estados Unidos, que eram signatários desse compromisso, não participaram nas negociações, nem se juntaram à declaração.