Grupo de trabalho sobre viagens de deputados tem de trabalhar de "forma célere"
11 de dez. de 2018, 18:46
— Lusa/AO Online
No
texto, a que a Lusa teve acesso, Ferro Rodrigues alerta que deve
"desenvolver os seus trabalhos de forma célere" para que as novas regras
produzam efeitos "ainda na presente legislatura", ou seja, até ao
verão. Deste
grupo de trabalho, que será coordenado pelo vice-presidente da
Assembleia da República Jorge Lacão, fazem parte António Leitão Amaro
(PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Filipe Soares (BE), António
Carlos Monteiro (CDS), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV). A
criação do grupo de trabalho, por proposta do Conselho de Administração
do parlamento, foi decidido numa reunião extraordinária da conferência
de líderes parlamentares, em 05 de dezembro, convocada para discutir o
tema das despesas e reembolsos de viagens e a polémica com presenças
falsas registadas em sessões plenárias por alguns deputados.Em
causa está a duplicação de apoios estatais ao transporte entre o
continente e as ilhas aos deputados, além de outras práticas no
reembolso de despesas por viagens e deslocações.Alguns
parlamentares terão beneficiado do subsídio atribuído pelo parlamento,
de cerca de 500 euros semanais, e, simultaneamente, do desconto para
residentes naquelas regiões, que reduzem substancialmente o preço dos
bilhetes.O
caso levou a subcomissão parlamentar de ética a aprovar, por
unanimidade, um parecer que propõe uma alteração à tal resolução
parlamentar que regula os apoios, fixando-os em 500 euros semanais, com
os valores estabelecidos para o subsídio de mobilidade do qual qualquer
residente insular pode ser reembolsado.