Grupo de cidadãos da Praia da Vitória acusa autarquia de "facilitismo" por propôr saneamento financeiro
18 de nov. de 2022, 18:53
— Lusa/AO Online
“Mais do
que apontar culpas aos que endividaram sem medir as consequências,
exige-se ação e a apresentação de uma solução para mitigar o impacto das
contas. E a solução não pode ser a mais fácil, não pode ser sucumbir ao
facilitismo de atirar a autarquia para um programa de saneamento
financeiro, cujas consequências incidirão sobre os praienses, as suas
famílias e empresas”, afirmou, em comunicado de imprensa.O
executivo camarário da coligação PSD/CDS-PP, que tomou posse em outubro
de 2021, encomendou uma auditoria às contas do município, incluindo uma
cooperativa e uma empresa municipal, referente ao período entre 2016 e
2021, em que o PS liderava a autarquia.Na
terça-feira, a presidente do município, Vânia Ferreira, apresentou as
conclusões da auditoria, em conferência de imprensa, revelando que foram
detetadas suspeitas de ilegalidades e que a “situação grave” das contas
vai obrigar a um processo de recuperação financeira.O
grupo de cidadãos, que elegeu dois deputados municipais nas últimas
eleições, foi encabeçado na corrida à câmara municipal por Tiago
Ormonde, vereador do PS no anterior mandato, integrando ainda Raquel
Borges, vereadora do PS no mesmo executivo camarário.Numa
referência a essa participação, o movimento adianta que “sem medos e de
consciência tranquila” todos devem assumir “todas as responsabilidades
pelo trabalho que realizaram”.O movimento
reconheceu que a situação financeira do município é “preocupante”, mas
alegou que “quase nada de novo foi referido” na auditoria, porque, em
2018, o Tribunal de Contas já tinha apresentado “a maior parte das
conclusões agora tiradas”.“Já naquela
altura se apontava o caminho do saneamento financeiro que foi possível
evitar, porque foi seguido um caminho de reestruturação financeira do
grupo municipal, que afastou todas as consequências negativas, do ponto
de vista socioeconómico, que um resgate do município acarretaria para as
famílias e o tecido empresarial praiense”, frisou.Os
representantes do movimento “Esta é a nossa Praia” manifestaram
“solidariedade” para com o atual executivo, por ter de adiar
“compromissos assumidos e projetos idealizados”, mas lamentaram que “o
ímpeto que parece existir de abandonar a reestruturação que estava em
curso”.Para o grupo de cidadãos, as
conclusões da auditoria “parecem mais uma vingança política do que uma
tentativa de solucionar problemas”.“Não
pode o atual executivo camarário da coligação PSD/CDS querer vingar-se
do passado, culpando os praienses pelas escolhas legítimas e
democráticas que fizeram, mas é isso que fará se não procurar outro
caminho, para além do saneamento financeiro”, reforçou.O
movimento considerou que, entre 2005 e 2013, “se registou um excesso de
dívida municipal”, que conduziu a um “aumento dos encargos financeiros
do município”, mas ressalvou que “muita da dívida contraída naquele
período resultou em investimentos que estão hoje no usufruto da
população do concelho”.Segundo a autarca
da Praia da Vitória, "no final de 2021, o município tinha ultrapassado
em 200% o seu limite de endividamento, conforme a legislação em vigor",
apresentando um passivo de 33,2 milhões de euros (12,7 da câmara
municipal, 6,8 da empresa municipal Praia Ambiente e 13,7 da cooperativa
Praia Cultural).