Greve nos aeroportos pode levar a cancelamentos de voos hoje e no domingo
31 de ago. de 2024, 11:58
— Lusa
"Face a esta situação
[greve], podem vir a acontecer constrangimentos na operação, com
possível cancelamento de voos por parte das companhias aéreas operadas
pela Menzies", disse a ANA, em comunicado.A
gestora aeroportuária apelou a "todos os passageiros que tenham voos
para as datas referidas que, antes de se dirigirem para os aeroportos,
se informem junto das respetivas companhias aéreas sobre a existência de
constrangimentos".Os trabalhadores da
empresa de assistência em terra convocaram uma greve de dois dias, em
protesto pelos salários baixos, entre outras reivindicações, segundo um
pré-aviso, divulgado pelo sindicato Sttamp.No
documento, o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal
(Sttamp) emite um pré-aviso de greve, que abrange todos os aeroportos
nacionais, "das 00:00 horas do dia 31 de agosto de 2024, às 24:00 horas
do dia 01 de setembro de 2024".A
paralisação foi convocada contra "a existência de vencimentos base
inferiores ao salário mínimo nacional", protestando ainda contra "o
recurso sistemático a trabalhadores de empresas de trabalho temporário" e
o "trabalho suplementar em incumprimento com os limites legais em
vigor".O sindicato refere ainda as
"alterações sucessivas de horários à margem das disposições do Acordo de
Empresa" e "a forma como decorre o programa de saídas voluntárias, sob
ameaça de despedimento coletivo numa empresa em que não há pessoas para
trabalhar".O Sttamp justificou também a
greve com o facto de "que mais uma vez, independentemente do motivo ou
da origem que fragiliza a empresa" serem sempre "os trabalhadores a
pagar a fatura".A Menzies Aviation Portugal considerou, por sua vez, infundadas e injustas as alegações de salários baixos que motivam a greve.Em
comunicado, a britânica Menzies Aviation, que em junho concluiu a
compra de 50,1% da Groundforce Portugal e assumiu o controlo da empresa
que tem também a TAP como acionista, lamentou "profundamente que tenha
sido marcada uma greve com base em razões distorcidas e infundadas" e em
"alegações injustas e falsas feitas pelos promotores da greve, que não
refletem a realidade do acordo de empresa recentemente assinado".O
Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve, incluindo
“para todos os voos impostos por situações críticas relativas à
segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de
emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente
por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua
natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo".Estão
também incluídos nos serviços mínimos todos os voos militares, de
Estado (nacional ou estrangeiro) e ainda "todos os voos que no momento
do início da greve já se encontravam em curso de acordo com o seu
planeamento inicial, e cujo destino sejam aeroportos nacionais
assistidos pela SPdH".Foi decretado ainda
que em ambos os dias "para os Açores deve ser assegurada uma prestação
de trabalho que garanta a primeira aterragem e descolagem na rota entre o
Continente e a Região e para a Madeira deve ser garantida igualmente a
atividade laboral necessária à primeira aterragem e descolagem entre
esta Região e o Continente, além de dever ser mantida a prestação de
trabalho inerente à primeira aterragem e descolagem do voo entre as
ilhas, mais especificamente, entre o Funchal e o Porto Santo".