Greve geral e concentração de docentes enquanto se discute Orçamento do Estado
15 de nov. de 2017, 08:32
— Lusa/AO Online
Escolas fechadas,
alunos sem aulas e professores na rua é o cenário traçado por sindicatos
e diretores escolares para o dia de hoje em que os docentes contestam
algumas medidas do próximo Orçamento do Estado (OE).O
ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi internado na
terça-feira de manhã numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em
Lisboa, com o diagnóstico de síndrome vestibular agudo, estando por isso
ausente durante a discussão de hoje na comissão de educação.Vai
caber à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão,
explicar e defender as medidas, tais como a decisão de não contabilizar a
progressão na carreira dos professores, que está interrompida há uma
década.A
proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado
entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro
de 2011 e 31 de dezembro de 2018. Os
docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da
massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço
iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal
teria um custo total de cerca de 600 milhões.Os
sindicatos sempre se mostraram disponíveis para negociarem uma forma
faseada de fazer essa reposição salarial, mas não conseguiram chegar a
acordo, apesar de na terça-feira, representantes dos dois maiores
sindicatos – Fenprof e FNE – terem estado reunidos com as secretárias de
Estado Adjunta e da Educação e a secretária de Estado da Administração e
Emprego Público.No
entanto, o encontro não trouxe novidades capazes de suspender a greve,
apesar de governo pretender recuperar o tempo de serviço dos professores
em sete anos, e não nos nove anos e quatro meses reclamados pelos
sindicatos, estando também em discussão o modelo de faseamento.O
secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira,
acredita mesmo que poderá ser a maior “greve da década” tendo em conta o
“nível elevadíssimo de indignação” dos professores contra algumas
medidas previstas no próximo Orçamento do Estado (OE 2018). “É
inaceitável a perda de tempo de serviço. Aceitamos negociar, mas não
aceitamos perdas de serviço que já cumprimos”, disse Mário Nogueira à
Lusa, reconhecendo o peso orçamental que representa repor os valores
devidos a “mais de cem mil pessoas”.O
secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da
Silva, disse que os professores devem dar uma “resposta forte” na greve.“Não
evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a
próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do
Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que
ser os nove anos e meio”, disse à agência Lusa João Dias da Silva.O
governo anunciou que registou “avanços no sentido de um potencial
acordo negocial” depois de reuniões com a Federação Nacional dos
Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE).“No
seguimento das reuniões realizadas entre a secretária de estado da
Administração e Emprego Público, a secretária de Estado Adjunta e da
Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação
Nacional da Educação (FNE), o governo regista avanços no sentido de um
potencial acordo negocial”, refere em comunicado.O
Governo acrescenta que “foram exploradas possibilidades” que vão agora
ser analisadas, com as reuniões entre as partes a serem retomadas na
quinta-feira.A
Frente Sindical de Docentes defendeu esta que deve haver uma “forte
adesão” dos professores à greve de hoje, referindo que a paralisação é
importante para o processo negocial com o governo.Também
o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de
Escolas Públicas, Filinto Lima, acredita que a greve terá muita adesão.“Os
professores estão muito revoltados em relação à contagem de tempo de
serviço e acredito que haverá um mar de gente em Lisboa, muitas escolas
fechadas e alunos sem aulas”, disse à Lusa Filinto Lima.O
presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE),
Manuel Pereira, é mais cauteloso, mas reconhece que “há razões para os
professores estarem preocupados”.