Greve dos motoristas de matérias perigosas sem impacto nos Açores
17 de abr. de 2019, 18:07
— Lusa/AO online
“Aqui
na Madeira, felizmente, não há qualquer problema com o abastecimento de
combustíveis, nem há os problemas laborais que estão a acontecer no
continente", declarou à agência Lusa o vice-presidente do Governo
Regional, Pedro Calado. Nos Açores, o
abastecimento de combustível não está comprometido, disse à Lusa a
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas, que tutela o Fundo
Regional de Coesão, o organismo que garante “o regular abastecimento de
bens essenciais às populações das diferentes ilhas da região”.
O Governo Regional dos Açores não tem preparado nenhum plano de
contingência, já que os combustíveis chegam ao arquipélago por via
marítima e que mesmo o abastecimento dos barcos é garantido através de
‘pipelines’. Sobre os motoristas de
matérias perigosas, a tutela adiantou que não tem conhecimento de nenhum
trabalhador em greve na região e que esta é uma matéria de
reconhecimento da carreira a nível nacional que, passando a letra de
lei, será também aplicada nos Açores.
Também na Madeira, segundo Pedro Calado, não há motoristas de matérias
perigosas em greve, em resultado da “boa negociação e intermediação
entre os interesses das entidades patronais e dos sindicatos”,
privilegiada pelo executivo. O Sindicato
dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas, que representa
na região o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas,
fechou, em março, as negociações laborais, tendo o Contrato Coletivo de
Trabalho sido publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
em 04 de março."Na Madeira, os
trabalhadores deste ramo já têm a sua situação revista e estão
satisfeitos, porque as suas pretensões foram acolhidas e recebidas, já
no início deste ano", observou.O
vice-presidente salientou ainda que a Madeira tem reservas para algum
tempo (três meses) e que o fornecimento de combustíveis se faz por via
marítima, quer através do Terminal de Sines, quer de Sines, para o porto
do Caniçal (no leste da ilha Madeira).Relativamente
ao gás natural que abastece a Central Elétrica dos Socorridos – e
envolve transporte rodoviário entre Sines e o Porto de Lisboa -, Pedro
Calado recordou que a infraestrutura também funciona com combustível
fóssil."Se houver algum problema com o gás
natural temos os combustíveis em alternativa, mas temos reservas que
dão para três meses", apontou.O executivo insular está “tranquilo com a situação na Madeira” e lamenta “a falta de diálogo laboral no continente”.
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que decorre por tempo
indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de
Matérias Perigosas para reivindicar o reconhecimento da categoria
profissional específica.Depois de ter sido
determinada a requisição civil, o primeiro-ministro admitiu alargar os
serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está
"inteiramente assegurado" para aeroportos, forças de segurança e
emergência.Na terça-feira, alegando o não
cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a
requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a
requisitar devem corresponder "aos que se disponibilizem para assegurar
funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que
constem da escala de serviço".No final da
tarde de terça-feira, o Governo declarou a "situação de alerta" devido à
greve, avançando com medidas excecionais para garantir os
abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional
de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o
Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, foram definidos
os serviços mínimos.Militares da GNR estão
de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com
combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a
circulação rodoviária.